Quanto tempo leva para fazer um Divórcio no Cartório em São Paulo (capital)
Nesse conteúdo, irei te dizer quanto tempo leva para fazer um divórcio no cartório em São Paulo (capital) para que você tenha em mente o tempo estimado para finalização do procedimento.
Apesar de rápido, o procedimento do divórcio extrajudicial não finaliza em um dia, ainda mais quando falamos de São Paulo, onde existem muitas demandas jurídicas.
Se agora você está em dúvida sobre quanto tempo leva para finalizar o divórcio, sairá desse post com uma ideia clara de quando o procedimento se encerra e, assim, poderá se programar.
Para te auxiliar na leitura, preparei um sumário clicável:
1. Tempo médio do divórcio com base na nossa experiência
2. A preparação dos documentos pode ser rápida ou demorado de acordo com a conduta adotada
3. Cada Tabelião tem seu ritmo de trabalho
4. A existência de bens influencia no tempo
5. Existe o tempo de finalização da escritura pública de divórcio
6. Averbações necessárias finalizam o procedimento e o tempo total
1. Tempo médio do divórcio com base na nossa experiência
Em São Paulo, um Tabelião recebe muitas demandas de atos extrajudiciais, dentre eles os divórcios. As pesquisas demonstram que a cada ano o número de divórcios aumenta mais e, por consequência, o trabalho dos Tabeliões também.
Com base em nossa experiência de atendimento de divórcio em São Paulo, o tempo médio para a finalização de um divórcio em cartório é de 1 a 2 semanas.
Esse tempo não é uma regra, pode variar para mais ou para menos (embora a variação para menos seja rara em São Paulo). As variações ocorrem em razão de alguns fatores que podem fazer com que demore mais do que o esperado para finalizar o procedimento.
Esses fatores serão descritos um por um nos tópicos abaixo.
Aqui no escritório, em um mesmo Tabelião de São Paulo, já conseguimos finalizar o procedimento do divórcio em uma semana e também já finalizamos em uma semana e meia.
Mas tem uma atitude que garante que tudo caminhe da forma mais rápida e tranquila possível, que é a confiança e a parceria existente entre as partes, o advogado e o cartório.
Em especial, você, que está buscando realizar o divórcio em cartório, precisa confiar nos profissionais que contratou para que ele conduza o procedimento com maior tranquilidade para você.
E ter confiança é diferente de não saber o que está acontecendo no decorrer do procedimento. Ter confiança é realizar as ações no momento em que o seu advogado te disser, com fundamentação, que é adequado.
E por que estou dizendo isso?
Porque sei que esse é um momento em que as partes ficam ansiosas e querem terminar tudo rápido e, às vezes, podem acabar atropelando os passos e causar uma frustração.
2. A preparação dos documentos pode ser rápida ou demorado de acordo com a conduta adotada
Para iniciar o procedimento do divórcio é necessário apresentar alguns documentos, sendo que alguns deles devem ser solicitados aos cartórios competentes, como: a certidão de casamento e a matrícula do imóvel.
Esses documentos precisam estar atualizados. Em geral, os Tabeliões solicitam que estejam atualizados com 30, 60 ou 90 dias.
Quando existem bens para serem partilhados, também é necessário ir atrás dos documentos oficiais ou os documentos que o Tabelião escolhido solicitar.
Ir em busca dos documentos e ter eles em mãos vai contabilizar no tempo que demora para finalizar o divórcio, pois esse é o primeiro passo.
Para ter acesso a alguns documentos, como a certidão de casamento atualizada, você dependerá da rapidez do cartório de registro civil. Em geral, eles conseguem entregar esse documento no mesmo dia.
Se o casamento foi em outra cidade, precisará de mais tempo para ter a certidão em mãos.
Além da agilidade dos cartórios, a rapidez na preparação dos documentos depende de você. É importante que você tenha acesso fácil aos documentos pessoais e aos dados dos bens que possuem (exemplo: a antiga matrícula do imóvel).
Nesse momento de preparar os documentos, é recomendável manter contato direto com o cartório para que não tenha perigo de perder tempo.
Existem Tabeliões que exigem que eles mesmos solicitem alguns documentos, como a matrícula do imóvel atualizada. Se a parte, não sabendo disso, solicita o documento por conta, ela irá perder o seu tempo, pois ele não será utilizado.
Perceba que essa fase é um momento em que você pode manter um certo controle do tempo, pois, em geral, é você quem irá atrás dos documentos solicitados pelo Tabelião.
Confira nesse post quais são os documentos básicos solicitados para realizar o divórcio em cartório.
3. Cada Tabelião tem seu ritmo de trabalho
Os Tabeliões são diferentes. Têm procedimentos diferentes, têm pessoas diferentes trabalhando e recebem demandas diferentes. Tudo isso vai influenciar no tempo para finalizar o divórcio.
As demandas dos Tabeliões variam de acordo com o número de habitantes na cidade. Você já pode imaginar que São Paulo é a cidade com maior número de demandas!
Também existem ciclos! Existem momentos do ano em que os Tabeliões ficam lotados, não só de demandas de divórcios, mas também de outros assuntos. Em outros momentos, a rotina dentro dos cartórios fica mais tranquila. Isso influenciará no tempo para finalizar o procedimento do divórcio.
A forma como os Tabeliões lidam com esses aumentos e baixas da demanda é particular de cada um, pois eles mesmos elaboram um procedimento interno para conseguir trabalhar da melhor forma possível.
Na maioria das vezes, os atendimentos de divórcio são feitos por ordem de solicitação, mas pode existir outro tipo de divisão interna de trabalho.
Talvez você esteja pensando: “poxa, mas é só uma assinatura, é um procedimento tão simples! Mesmo havendo muitas demandas, não precisaria demorar mais do que uma semana”.
Quando analisamos o simples ato de ir até o Tabelião para assinar a escritura pública de divórcio, esse argumento é válido. Porém, não é apenas uma assinatura.
Uma escritura pública de divórcio é um documento que substitui uma sentença judicial. Antes, os divórcios só eram feitos por meio de processos judiciais.
Dissolver um casamento é um ato de muita responsabilidade, pois ele vai envolver questões patrimoniais. Naquele momento, é modificado o futuro do patrimônio de cada um, inclusive para fins sucessórios.
Por isso, a escritura pública precisa ser feita com muita atenção e, ainda, as partes, no momento da assinatura, também precisam estar cientes de tudo que está ali escrito no documento.
Sabendo que existe a necessidade de se fazer a escritura pública com tamanha atenção, passa a ser compreensível o motivo pelo qual o aumento da demanda dos Tabeliões pode aumentar o tempo para concluir o procedimento do divórico.
4. A existência de bens influencia no tempo
Falando em maior atenção para realizar a escritura pública, é necessário saber que quanto maior os detalhes que estarão contidos no documento, maior é o tempo dedicado.
Uma escritura pública de divórcio com 10 bens elencados será preparada em maior tempo que uma escritura pública onde não há bens, pois é necessário ter muita atenção ao mencionar cada bem.
Quando existe partilha de bens, esses devem estar individualizados. Isso quer dizer que precisa constar números de registro, dados oficiais e localização dos documentos. Todos esses detalhes envolvem números e letras. A colocação equivocada de uma informação pode representar a indicação de outro bem.
É a mesma coisa que errar o número do RG, que é único para cada indivíduo. Ao fazer isso, pode indicar que uma outra pessoa se divorciou e não você.
Os bens também têm seus dados próprios e eles precisam constar de forma correta na escritura pública.
Para exemplificar: imagine que estamos falando de contas bancárias. Cada conta tem seu número, sua agência e, em algumas situações, até mesmo outros dados. Errar um número de um desses dados, pode envolver o patrimônio de uma outra pessoa.
Além do tempo para fazer a escritura pública de divórcio, também existe o tempo para conferência dessa escritura. O advogado e as partes precisam conferir se os dados, bem como os valores indicados no documento estão corretos.
Dessa forma, através de uma matemática básica, chegamos a conclusão de que, quanto maior os bens para indicar e conferir, maior é o tempo para finalizar o procedimento.
Ainda em relação à existência de bens como influência para o aumento do tempo de finalização do divórcio, o valor total do procedimento também pode “atrasar” um pouco.
Vou explicar!
O valor de uma escritura pública de divórcio é baseada no valor total do patrimônio que está sendo dividido. Quanto maior o valor dos bens, maior será o valor da escritura pública.
Antes de finalizar a escritura, os Tabeliões precisam do “OK” das partes em relação aos valores.
Sendo um “OK” imediato, não atrasará o procedimento, porém, quando as partes ainda não possuem o dinheiro para arcar com as custas, pode haver uma demora para finalizar o divórcio em cartório.
5. Existe o tempo de finalização da escritura pública de divórcio
Depois que o Tabelião colhe as assinaturas das partes e do advogado, é hora da escritura pública ser assinada pelo responsável pelo ato público do cartório e, então, ser lavrada.
Lavratura da escritura pública é o ato pelo qual o profissional que possui fé pública formaliza o que está ocorrendo e finaliza o procedimento. No nosso caso, é o divórcio.
Assim, o divórcio estará finalizado após a lavratura da escritura pública.
Em outras cidades menores, é comum a escritura pública ser lavrada logo após as assinaturas das partes e do advogado. No entanto, em São Paulo, não é bem assim.
Em razão da alta demanda de escrituras públicas para serem lavradas, é comum que o procedimento do divórcio não finalize logo após a assinatura do documento.
Por conta desse “delay”, a escritura pública é finalizada e fica disponível para ser retirada em 1 ou 2 dias úteis após a assinatura das partes.
Além disso, ao falar sobre o tempo total para fazer o divórcio em cartório, é necessário considerar o tempo que as partes levam para ir buscar a escritura pública e dar prosseguimento ao último passo, que são as averbações necessárias.
6. Averbações necessárias finalizam o procedimento e o tempo total
Com a escritura pública de divórcio em mãos, segue-se para o último passo do divórcio, que é a realização das averbações necessárias.
Importante que você saiba que o divórcio em si encerra com a lavratura da escritura pública. Porém, as averbações são necessárias para que, em termos burocráticos, tudo fique ajustado ao seu novo estado civil.
Existem dois tipos de averbações básicas: na certidão de casamento (todos precisam fazer essa averbação) e na matrícula do imóvel (necessário apenas para quem teve bens imóveis partilhados no divórcio).
Para entender para quê servem as averbações, recomendo que leia esse conteúdo aqui.
As averbações não ficam prontas no mesmo dia. Elas demoram também de 1 a 2 dias úteis para ficarem prontas.
Existem Tabeliões em São Paulo que eles mesmos já encaminham o pedido de averbação nos cartórios correspondentes, sem que haja necessidade das partes encaminharem.
Alguns cobram a mais por esse serviço, outros não. Em relação a isso, é necessário verificar no Tabelião escolhido.
Em um dos casos de divórcio em cartório em São Paulo atendido pelo nosso escritório, o Tabelião encaminhou a solicitação da averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
As partes ficaram com o compromisso de retirar a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis e solicitar a averbação na certidão de casamento junto ao Cartório de Registro Civil.
Esse é um serviço interessante que os Tabeliões oferecem, pois pode economizar tempo das partes. Caso o Tabelião escolhido não realize esse serviço, para encerrar esse ciclo com maior rapidez, é necessário levar o quanto antes para fazer essas averbações.
Importante: o pedido de averbação pode ser feito por qualquer pessoa que esteja com a escritura pública em mãos. Não precisa ser as partes. Assim, caso não tenha tempo para esse procedimento, pode pedir que alguém de confiança o faça.
Conclusão
Com a leitura desse conteúdo, você conseguiu ter uma ideia da quantidade de tempo que, em média, se leva para realizar o divórcio no cartório e, ainda, conseguiu perceber o que pode contribuir para o aumento ou diminuição desse tempo total.
Ter acesso a essa informação te deixa mais tranquilo e menos ansioso em relação ao procedimento, pois não cria a falsa expectativa de se resolver tudo em um dia.
A dica que eu dou é: se a sua preocupação é resolver tudo o mais rápido possível, tenha seus documentos pessoais e os documentos de registro do seu patrimônio organizados e em fácil acesso. Mas atenção!! Não vá atrás dos documentos atualizados antes de falar com o seu advogado!
Para que você entenda ainda mais sobre o divórcio em cartório, recomendo a leitura desses outros conteúdos:
Quanto um advogado cobra para fazer um divórcio em cartório em São Paulo (capital)
Como funciona o divórcio em cartório
Leticia Martins
OAB/PR 103.962
Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos familiares.