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Quanto custa um divórcio no cartório em Ponta Grossa (Valores Reais!)



Quanto custa um divórcio no cartório em Ponta Grossa (Valores Reais!)

Nesse conteúdo, eu vou te contar quanto custa um divórcio no cartório em Ponta Grossa, com valores reais!

O divórcio em cartório não é de graça! Ele envolve vários custos e para que você esteja preparado é importante saber quais são eles.

Neste conteúdo você vai saber quanto irá gastar para fazer o teu divórcio em cartório e tenho certeza que, ao final, se sentirá mais preparado para passar pelo procedimento.

O conhecimento nos empodera!

Aqui, você vai saber sobre:

1. Todos os custos que existem em um divórcio

2. Valor da escritura pública de divórcio

3. Valor das diligências complementares

4. Imposto quando a partilha não é igualitária

5. Honorários de advogado

6. O momento em que são realizados os pagamentos



1. Todos os custos que existem em um divórcio

Quando as pessoas entram em contato com o advogado, uma das principais perguntas é: “quanto é um divórcio?”. Em 99% das vezes essa pergunta é feita para se descobrir quanto o advogado vai cobrar de honorários advocatícios.

Porém, o custo de um divórcio envolve mais que honorários advocatícios.

Para realizar um divórcio em cartório, você terá despesas administrativas/cartorárias, com imposto (em alguns casos) e com os honorários advocatícios.

As despesas cartorárias envolvem desde o requerimento de certidões necessárias, passando pela escritura pública e indo até as averbações finais.

Ponta Grossa tem o custo reduzido para realização de procedimentos extrajudiciais quando comparado com outras cidades. Isso é uma grande vantagem para quem precisa fazer o divócio na cidade princesina.

O custo com imposto remete à divisão não igualitária dos bens. Por isso que, nos casos em que não há bens ou que ocorreu uma divisão de acordo com a regra do regime de bens, as partes não terão esse custo.

Ainda, existe o custo dos honorários advocatícios, que é o valor que o advogado cobra para trabalhar prestando a assistência jurídica no procedimento do divórcio.

Cada um desses custos tem suas características e eu explicarei para você nos tópicos a seguir.




2. Valor da escritura pública de divórcio

A escritura pública é o documento pelo qual é realizado o divórcio extrajudicial. Apenas ele tem a capacidade de dissolver um casamento, além da sentença judicial.

Essa escritura é feita no Tabelionato de Notas. Em Ponta Grossa, existem 5 Tabelionatos de Notas e você pode escolher um deles. Fizemos uma lista dos que existem nesse post.

Há dois tipos de escritura pública. Uma que é sem partilha de bens e outra em que os bens são divididos entre as partes.

Os valores são diferentes!

Em novembro de 2022, na cidade de Ponta Grossa, uma escritura pública sem partilha de bens custa R$ 230,00.

Quando envolve partilha de bens é necessário pedir um orçamento ao Tabelionato, pois o valor da escritura pública será calculado de acordo com o valor total do patrimônio que será dividido.

Você consegue solicitar o orçamento ao Tabelionato de três formas: ligação telefônica, e-mail ou indo pessoalmente.


1º Tabelionato de Notas:

  • Telefone: (42) 3224-2089

  • E-mail: tabnotaspgaramis-secretaria@hotmail.com


2º Tabelionato de Notas:

  • Telefone: (42) 3223-8058

  • E-mail: contato@2tabpg.com.br


3º Tabelionato de Notas:


4º Tabelionato de Notas:

  • Telefone: (42) 3225-2551

  • E-mail: quartodenotas@tabelionatomessias.com.br


Serviço Distrital de Piriquitos:

  • Telefone: (42) 3227-5660

  • E-mail: cmercer@uol.com.br

Quando ocorre a divisão não igualitária dos bens pode ser cobrado mais de uma escritura. Isso ocorre porque a parte que abriu mão da sua parte, seja 100% ou uma parcela, fará isso através de uma doação ou de uma venda (vendendo a sua parte do imóvel para o seu ex-cônjuge, por exemplo).

Para que a doação e a venda sejam realizadas, é feito em conjunto com a escritura pública de divórcio uma escritura de doação ou compra e venda. É comum os Tabelionatos cobrarem a mais por essa segunda escritura pública, aumentando, assim, o valor total do divórcio.

Para saber o valor da escritura pública de doação e de compra e venda também é necessário solicitar um orçamento ao Tabelionato, pois eles cobrarão de acordo com o valor do bem que foi doado ou vendido, assim como é feito com o divórcio.




3. Valor das diligências complementares

As diligências complementares fazem parte dos custos cartorários. Eles são referentes aos procedimentos e requisições que precisam ser feitos para finalizar o divórcio.

As 3 principais diligências complementares são: solicitação de certidão de casamento atualizada, de matrícula do imóvel e realização de averbação nos registros competentes.

A certidão de casamento atualizada é um dos documentos obrigatórios para fazer o divórcio. Ela é solicitada no Cartório de Registro Civil onde foi realizado o casamento.

Em Ponta Grossa, em 2022, o custo de uma certidão de casamento atualizada é de aproximadamente R$ 50,00. No entanto, se você está solicitando uma certidão de casamento em um Cartório diferente do que você se casou, esse valor fica maior.

Caso você tenha registrado o casamento em outra cidade e não possa ir até lá para buscar a certidão atualizada, também é possível solicitar online.

Você poderá buscar a certidão em um dos cartórios de registro civil de Ponta Grossa ou pedir para que seja entregue em seu endereço. O custo, em 2022, é de R$ 67,00 + taxa administrativa, totalizando R$ 100,00, aproximadamente.

A matrícula do imóvel atualizada é solicitada quando há partilha de algum bem imóvel. Os Tabelionatos pedem que ela seja atualizada para que tenha provas de que, naquele momento, o imóvel compõe o patrimônio comum.

O custo para retirar a matrícula do imóvel atualizada, em Ponta Grossa, e no ano de 2022 é de, aproximadamente, R$ 50,00.

Essas duas diligências são realizadas antes de fazer a escritura pública de divórcio. No entanto, depois que esta estiver finalizada, é hora de solicitar as averbações necessárias.

A primeira averbação é na certidão de casamento, sendo solicitada ao cartório de registro civil. Em 2022, na cidade de Ponta Grossa, o valor da averbação no cartório onde o casamento foi realizado é de R$ 83,00. Se a averbação for requerida em cartório diverso do qual foi feito o casamento, esse valor pode ser maior!

A outra averbação é na matrícula dos imóveis e é solicitada no cartório de registro de imóveis. Essa averbação é feita quando há divisão de um imóvel e o custo é variável. Portanto, o preço deve ser verificado com o cartório.




4. Imposto quando a partilha não é igualitária

Se você tem bens para serem partilhados no divórcio, você pode ter de pagar algum tipo de imposto.

O que determina como deve ser feita a partilha é o teu regime de bens. As regras da divisão estão previstas na Lei e devem ser seguidas.

Se você escolher dividir os bens diferente do que determina as regras do teu regime de bens, você deve pagar um imposto.

Para deixar mais claro, vou te dar um exemplo prático:

As partes são casadas pelo regime da comunhão parcial de bens. De modo geral, a lei determina que tudo aquilo que o casal adquiriu após o casamento pertence aos dois em proporções iguais (50% para cada um).

Os bens desse casal são:

  • Uma casa, no valor de R$ 100.000,00

  • Um carro, no valor de R$ 40.000,00

O valor total do patrimônio que deve ser partilhado é de R$ 140.000,00. Seguindo a regra do regime de bens desse casal, cada um tem o direito de ficar com R$ 70.000,00.

O cônjuge A deseja ficar com a casa para si e o cônjuge B com o carro. Sendo assim, o cônjuge A ficará com R$ 100.000,00 e o cônjuge B com R$ 40.000,00.

Agora vamos à análise do imposto que vai precisar ser pago:

Perceba que o cônjuge A ficou com R$ 30.000,00 a mais do que ele tinha direito. Isso é o que chamamos de excesso de meação.

Sobre esse excesso vai ser cobrado o Impostos de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD) ou o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O ITCMD vai ser cobrado se esse excesso for realizado de forma gratuita, ou seja, sem a reposição da sua parte a mais ao outro. Será considerado uma doação recebida do outro em relação ao montante a que tinha direito.

O ITCMD é um imposto estadual e, no Paraná, a alíquota é de 4% sobre esse excesso. Assim, o valor a ser pago de ITCMD pelo cônjuge A seria de R$ 1.200,00.

O ITBI é cobrado quando o excesso de um for compensado pelo outro. Ou seja, o cônjuge A, embora tenha ficado com a casa inteira para si, pagou os R$ 30.000,00 que o cônjuge B tinha direito. Aqui, ocorreu a transmissão onerosa de um imóvel.

O ITBI é um imposto municipal e, em Ponta Grossa, a alíquota é de 2% sobre o excesso. Nesse caso, o valor devido seria de R$ 600,00.

Quando a partilha é igualitária, ou seja, não tendo excesso para nenhuma das partes, ou quando não há bens para serem partilhados, nenhum desses impostos será cobrado.




5. Honorários de advogado

Para realizar o divórcio em cartório, é obrigatório ter a assistência de um advogado e, por isso, o custo com os honorários advocatícios entram na conta total do divórcio.

Cada advogado tem a liberdade de fazer o seu próprio preço, no entanto, o que eles não podem é ter um valor muito abaixo da tabela de referência que a OAB faz, pois isso configura uma infração ética e podem ser punidos por isso.

Todos os anos, a OAB do Paraná divulga uma tabela de honorários para ser utilizada como referência para os advogados estipularem o valor dos seus honorários.

Em Ponta Grossa, você poderá encontrar valor de honorários advocatícios para atuar em divórcio extrajudicial entre R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00.

Essa é uma média!

As formas de pagamento devem ser conversadas com cada advogado. Muitos aceitam realizar parcelamento dos honorários e até mesmo possibilitam o pagamento pelo cartão de crédito.

Para realizar o divórcio consensual as partes precisam estar de acordo com todos os termos. Sendo assim, podem ter um único advogado para ambos.

Com certeza ter um advogado para ambos, fará você economizar no custo total dos honorários. Porém, caso seja da vontade das partes ter advogados diferentes, isso é possível.




6. O momento em que são realizados os pagamentos

Cada um dos custos indicados nesse post, tem um momento certo de ser pago e eu vou explicar para você quando terá de desembolsar o dinheiro para pagar cada um dos valores.

Os impostos, quando eles são exigidos, devem ser pagos antes de assinar a escritura pública. Para que a escritura pública seja finalizada, o cartório precisa garantir que os impostos devidos estão quitados.

Os cartórios são proibidos de finalizar uma escritura pública de divórcio sem a comprovação do pagamento do imposto (quando for devido). Inclusive, a quitação do imposto deve estar no texto da escritura pública.

A escritura pública, por sua vez, precisa ser paga no momento da sua assinatura pelas partes. Esse é o hábito comum entre os cartórios, mas pode ser que alguns peçam o pagamento antecipado de uma parte do valor total.

As diligências complementares precisam ser pagas no momento em que é feita a solicitação. Ou seja, ao solicitar a certidão de casamento atualizada, é necessário já efetuar o pagamento. Assim como é feito com os demais pedidos de certidões e matrículas atualizadas, bem como com as solicitações de averbações.

O pagamento dos honorários advocatícios serão feitos de acordo com a negociação feita entre você e seu advogado. Não existe uma regra. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados conforme estabelecido entre vocês no contrato de honorários.




Conclusão

Fazer um divórcio em cartório envolve alguns custos e é importante saber quais são eles e os seus reais valores antes de dar início ao procedimento.

Com esse conteúdo, você teve acesso aos valores que são cobrados para fazer o divórcio no cartório em Ponta Grossa e se sente mais preparado para passar por essa etapa, pois sabe quanto irá gastar.

Um alerta que eu dou é: para que você possa economizar seu tempo, além do seu dinheiro, procure um advogado de sua confiança antes de entrar em contato com o cartório, pois todo o procedimento será conduzido por esse profissional e você poderá ficar tranquilo.

Para entender melhor sobre o divórcio em cartório, recomendo a leitura desses outros conteúdos:


Passo a Passo do Divórcio no Cartório em Ponta Grossa

6 Erros ao Fazer o Divórcio no Cartório








 


Leticia Martins

OAB/PR 103.962

Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos familiares.

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