Quanto cobra um advogado para fazer Divórcio Amigável
Atualizado: 30 de set. de 2022
Esse é um conteúdo sincero para que você, de fato, saiba quanto e como cobra um advogado para fazer um Divórcio Amigável.
Para comprar um produto ou contratar um serviço, muitos critérios são levados em consideração e o preço é um deles, sem dúvida.
Não saber o valor dos serviços ou dos produtos nos deixa inseguros e acabamos deixando passar aquele produto ou serviço que nos ajudariam a chegar no nosso objetivo. Esse conteúdo vai sanar todas suas dúvidas em relação a isso!
Para te explicar direitinho como e quanto um advogado cobra para fazer um divórcio consensual, preparei esse sumário navegável para você:
Noção geral de valores e Tabela da OAB
O estilo do escritório pode influenciar no valor
Honorários baseado em tempo para fazer o serviço x Porcentagem sobre o patrimônio
Noção geral de valores e Tabela da OAB
Você já deve ter ouvido falar sobre a OAB, né?
A OAB é a Ordem de Advogados do Brasil e tem como função regular o trabalho dos advogados que atuam no país.
Umas das suas funções é elaborar tabelas atualizadas de honorários para que os advogados a sigam como uma referência.
Cada estado possui uma tabela diferente e com valores diferentes, pois a pesquisa para se chegar aos valores de referência é feita com base na população de cada estado.
Importante que você saiba que essa tabela não é uma regra, não é um valor fixo, mas sim uma referência de valores.
Inclusive, ela é utilizada para fundamentar uma infração ética cometida pelo advogado, que é cobrar preço muito abaixo daquele indicado na tabela.
Como a tabela da OAB é usada como referência de valores, os preços dos serviços do advogado podem variar um pouco para mais ou para menos, dependendo dos outros critérios que vou comentar nos próximos tópicos.
Para ter acesso a essa tabela, você pode digitar no Google a seguinte frase: “tabela de honorários OAB/(estado que você deseja saber)”.
Com certeza, o site onde você pode conferir essa tabela será um dos primeiros links que aparecerão para você na pesquisa.
Aqui, vou deixar para você a tabela do estado de São Paulo e do estado do Paraná.
Existem valores de honorários bem altos do que aqueles indicados na tabela, mas isso ocorre porque o problema exige ou porque o escritório tem um estilo que para ser mantido tem de cobrar mais.
Em média, para realizar um divórcio amigável em cartório, os honorários advocatícios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00.
Lembre-se de que essa é uma média, porque existem outros fatores que influenciam no preço do serviço, que pode variar para mais ou para menos. Um desses fatores é o estilo do escritório.
O estilo do escritório pode influenciar no valor
Hoje em dia, ainda mais com a era digital, existem vários tipos de escritório.
Existem os escritórios mais clássicos, com atendimentos 100% presenciais e com toda uma estrutura física. Existem escritórios que trabalham de forma mista, ou seja, misturando os dois estilos. E, ainda, há aqueles escritórios 100% digitais.
Cada um possui uma estrutura diferente que precisa ser arcada para que possa continuar funcionando. Afinal, os escritórios de advocacia também são empresas.
Os custos para manter essa empresa funcionando variam de acordo com os seus estilos e é claro que, na hora da precificação dos serviços, esses custos são considerados.
Dentre os custos básicos de um escritório com sede presencial podemos citar: água, luz, aluguel, mobiliário, equipamentos e recepcionistas.
Um escritório com atuação online, embora não tenha os custos com uma estrutura física, possui os custos com uma estrutura online, por exemplo, o domínio de um site.
Alguns escritórios realizam estratégias de marketing para divulgação de seus serviços, como Google Ads ou contratação de empresas especializadas nesse assunto.
Esse tipo de custo também é contabilizado ao elaborar o preço final do serviço de divórcio amigável, pois, assim como funciona qualquer empresa, os custos de “produção” precisam ser cobertos pelo faturamento da empresa para que não entre em falência.
Além disso, dentro de um mesmo estilo de escritório, existem variáveis. Têm escritórios que terão custos mais altos e outros que terão custos menores. Isso é normal em todos os negócios.
Honorários baseado em tempo para fazer o serviço x Porcentagem sobre o patrimônio
Vou te contar as duas formas para formar o preço de um serviço jurídico: por tempo trabalhado e por percentual sobre o patrimônio dos bens.
Os honorários cobrados pelo tempo que se despende para fazer o divórcio amigável, é o que chamamos de preço único. Para que o advogado atue no divórcio amigável, ele cobra um único valor.
Assim, quanto mais tempo de trabalho para resolver o divórcio amigável e também quanto mais complexa for a demanda, é normal que se calcule um valor maior de honorários.
Embora não seja comum em demandas de divórcios amigáveis, alguns advogados cobram um adicional mensal além do preço único. Isso ocorre quando são demandas que não se resolvem em um único mês. Não é o caso de divórcios em cartórios!
Quando o casal possui bens para partilhar, os advogados podem estipular seus honorários de acordo com uma porcentagem sobre o patrimônio. Inclusive, essa é uma das formas de cobrança de honorários que a tabela da OAB indica.
Em média, essa porcentagem varia entre 5% a 20% sobre o patrimônio. Essa variação ocorre devido ao valor total dos bens e à complexidade da causa.
É importante que você saiba que se o valor dos honorários serão calculados de acordo com uma porcentagem sobre o patrimônio do casal, quanto maior for o valor dos bens, maiores serão os honorários.
Formas de pagamento aceitas
Para facilitar o acesso a um atendimento jurídico de qualidade, muitos escritórios oferecem diferentes formas de pagamento.
A própria OAB colocou em seu regramento uma forma de pagamento muito difundida entre os brasileiros: o cartão de crédito.
Inclusive, com o cartão de crédito você consegue parcelar os honorários. E é por causa dessa facilidade de pagamento para os clientes que muitos escritórios aceitam cartões de crédito.
Além disso, os escritórios se mostram abertos para discutir formas de pagamento, como parcelamento por boleto ou transferência bancária, entradas, taxa de manutenção do processo ou outras opções que viabilizam a contratação.
Conversar com o advogado que você escolheu sobre formas de pagamento é importante. Aliás, os advogados estão adaptados a isso e estão preparados para te mostrar quais são as formas de pagamento que eles aceitam.
100% dos escritórios que eu conheço, oferecem formas de pagamento. Sim, alguns são mais rígidos, outros, mais flexíveis. Mas até o momento presente não encontrei um escritório que aceitasse apenas o pagamento à vista para demandas de divórcios amigáveis.
Conclusão
Agora você já sabe o valor médio que um advogado pode cobrar para fazer um divórcio amigável e o que pode contribuir ou não no valor final desse serviço jurídico.
Tenho certeza que com toda essa informação, você sairá daqui bem mais segura para seguir em frente com o divórcio, sabendo quanto mais ou menos terá que desembolsar.
O próximo passo é: entrar em contato com o advogado que te passou confiança para confirmar, não só o valor dos honorários, mas também a forma de pagamento. Afinal de contas, aqui eu te mostro uma média, mas para ter certeza do valor, você precisa falar com o advogado que você escolheu para te auxiliar.
Para saber mais sobre divórcio consensual, dê uma olhada nesses posts:
Leticia Martins
OAB/PR 103.962
Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos de divórcio.