O papel do advogado na hora de planejar o casamento civil
Atualizado: 22 de ago. de 2022
Se essa é a primeira vez que você tem contato com um conteúdo desse Blog, seja muito bem-vindo!
Espero contribuir em sua pesquisa, pois todo o nosso conteúdo é voltado a te orientar e te informar sobre o leque de possibilidades que há para planejar um casamento do zero com responsabilidade e tranquilidade.
Agora se você já acompanha os conteúdos deste Blog, sabe que todas as informações que trazemos aqui são sérias e objetivas e o artigo de hoje é sem dúvida um dos conteúdos de leitura obrigatória para você que está pensando em casar em 2022.
Neste artigo, você vai entender qual é o papel do advogado na hora de fazer o casamento no civil, em quais momentos é importante buscar a orientação desse profissional e quais as consequências da escolha de ter a assessoria de um advogado para o casamento.
O planejamento de um casamento deve incluir, além dos detalhes da festa, reuniões com cerimonialistas, buffet, banda ou DJ, vestimentas e afins, uma preparação para o futuro da família, pois o casamento é o início de uma nova família e certamente, todos desejam um futuro promissor.
Ao final deste texto você estará preparado para encarar o casamento de uma maneira que nunca viu antes, sob uma perspectiva madura e consciente.
Agora vou te apresentar o sumário navegável que preparei para você:
O Casamento deve ser pensado a dois
Quando você casa, você assina um contrato.
O contrato de casamento, possui regras, limites e um regime que regulará o seu patrimônio. E esse contrato marca o início de uma sociedade conjugal.
Por definição, a palavra sociedade expressa um agrupamento de seres que vivem em colaboração mútua, e assim deve ser o casamento. Uma relação de igualdade, reciprocidade e colaboração.
Mas essa relação deve ter início ainda antes da constituição da sociedade conjugal, isto é, do casamento.
Um relacionamento afetivo deve ter como característica a dualidade, igualdade, colaboração, enfim, um compartilhamento de responsabilidades e isso deve se prolongar ao longo do casamento.
O casamento deve ser idealizado dessa forma, a dois, pensado e planejado conforme a realidade, sonhos e interesses do casal.
E da mesma maneira que juntos se planeja os preparativos, festa e cerimônia do casamento, deve ser feito com relação aos bens atuais, futuros e com outras questões que podem ser pensadas a longo prazo.
Antes do casamento, o casal pode elaborar um Pacto Antenupcial, que é um contrato onde se pode estabelecer todas essas questões. Para saber tudo sobre o Pacto Antenupcial, leia: O que é e como funciona o Pacto Antenupcial.
Para elaborar o Pacto Antenupcial, o casal deve ser orientado sobre como fazê-lo, bem como, ter diálogo e definir juntos o que deverá ser incluído nesse documento.
Planejar o casamento é sinal de maturidade
Falar sobre dinheiro e futuro pode ser um tabu para diversos casais, isto porque alguns ainda carregam a crença que esse tipo de diálogo poderia representar algum sinal da desconfiança do parceiro.
Porém, ao contrário do que muitos pensam, o diálogo sobre o futuro do patrimônio individual e comum pode ser muito saudável para o relacionamento, já que transparece confiança para abordar o tema e também, muita maturidade.
Veja bem, quando você senta para conversar com a pessoa que pretende passar longos anos juntos e inicia o diálogo sobre como desejam que esse futuro seja construído e o que irão fazer quando alcançarem seus objetivos individuais e comuns, há um rico compartilhamento de companheirismo e confiança.
Quando o casal pesquisa a respeito do regime de bens e escolhe juntos qual o regime ideal e como o casamento será regido, em caso de um divórcio, como este será concluído, se haverá alguma indenização por algum dano patrimonial ou extrapatrimonial eventual, há maturidade suficiente para encarar com realismo e estipular de maneira preventiva como os conflitos futuros serão solucionados.
A partir desse diálogo o casal, se entender necessário, pode procurar a orientação de um advogado para auxiliá-los neste processo e assim criar um Planejamento Matrimonial.
Qual o momento de buscar um advogado?
A assessoria de um profissional é sempre recomendada, pois assim o casal poderá criar um Planejamento Matrimonial com a orientação especializada de um advogado de Família, o que garante segurança jurídica e previne prejuízos futuros.
Dentre os prejuízos que um casal pode vivenciar no futuro sem ter realizado um planejamento bem estruturado está um divórcio litigioso longo, estressante e com alto custo, envolvendo bens que poderiam ter sido previamente destinados ou, um regime de bens que cause arrependimentos para o casal.
O advogado tem a função de justamente orientar o casal para que tais situações possam ser evitadas.
Então, assim que o assunto casamento e regime de bens se tornar um interesse, o casal já pode consultar um advogado para serem orientados sobre como poderá elaborar seu Planejamento Matrimonial.
E falar sobre esse tema com o seu advogado significa que você está pensando que o seu casamento resultará em um divórcio. Afinal, ninguém casa pensando no fim. Mas é importante encarar a realidade de que nada na vida é certo e imutável e que é importante estar preparado caso uma situação não desejada se torne real.
Mais do que isso, pensar sobre isso e determinar regras enquanto o casal está bem, é um grande gesto de responsabilidade e carinho consigo mesmo, pois irá poupar desentendimentos, estresse e litígio.
Como o advogado pode orientar a um casamento de sucesso
Eu tenho certeza que você deseja ser bem sucedido em todas as esferas da vida, inclusive em seu casamento!
Ao analisar sua situação atual e cenário que pretende estar em alguns anos, o seu advogado poderá auxiliar na elaboração do Pacto Antenupcial específico e orientado aos seus planos futuros.
Problemas financeiros é uma das principais causas de divórcio, pois gera conflitos e graves preocupações e isso pode ser evitado através de uma educação financeira consistente e voltada ao patrimônio individual e ao patrimônio que será construído pelo casal.
O advogado de família não trabalha apenas remediando situações e solucionando conflitos, ou seja, fazendo divórcios, mas criando metas que proporcionam um casamento de sucesso, que atenda aos interesses dos noivos e proporcione uma relação financeiramente estável e previsível.
Aqueles que se preocupam com seu patrimônio, precisam ler isso antes de casar
O Planejamento Matrimonial pode ser feito por todos, não importa a classe social, a profissão ou a idade.
Se você é jovem e está em processo inicial de construção do seu patrimônio, o planejamento não só é possível, como é essencial!
O advogado de família tem o papel de apresentar o Planejamento Matrimonial como uma boa opção, como um sinônimo de prevenção e garantia de que seu casamento terá sucesso se for bem planejado.
E se você se preocupa com seu patrimônio ou em construir um patrimônio sólido, você deve usar o regime de bens ao seu favor, pois é ele que irá definir o futuro do seu patrimônio. É importante falar sobre dinheiro com o seu noivo e criar uma reserva de emergência antes de casar.
Se você é investidor ou pretende investir, antes de casar você precisa conhecer os riscos de um casamento não planejado e por isso separei esse artigo para você: 5 fatos que todo investidor precisa saber antes de se casar.