O papel do advogado na hora de escolher entre união estável ou casamento
Atualizado: 22 de ago. de 2022
O papel do advogado na hora de escolher entre união estável ou casamento vai muito além de te mostrar quais são os requisitos de cada um dessas duas formas de formar uma família.
No Brasil, a união estável tem sido cada vez mais instituída entre os brasileiros devido a sua facilidade, mas para a grande maioria ainda falta muita informação para entender quais são as consequências patrimoniais.
Nesse conteúdo, eu, enquanto advogada e cumprindo o meu papel social, vou te ajudar a escolher entre casamento e união estável e ainda vou te mostrar qual é o papel do advogado nisso!
Para te ajudar na leitura, preparei um sumário navegável! Confere aqui!
Escuta qualificada no seu caso
Auxílio no planejamento do patrimônio existente e que ainda será construído
Escuta qualificada no seu caso
O primeiro passo quando você procura uma orientação sobre algum assunto é explicar para o profissional o que deseja, quais são suas dúvidas, seus medos ou ambições.
Você pode conversar sobre isso com um amigo ou um familiar e é provável que ele irá te dar um conselho com a melhor intenção.
Mas quando você conversa com um profissional no assunto, o “conselho” se torna uma orientação fundamentada em conhecimento.
Ao entrar em contato com um profissional, um advogado, ele irá te ouvir para entender, no primeiro momento, quais são as tuas dúvidas e quais são os teus objetivos enquanto casal.
Você precisa entender onde você está, ou seja, as tuas dúvidas e quais são as atividades do casal hoje. Esse é o ponto de partida.
Do outro lado, você precisa saber onde vocês, como casal e como pessoas individuais querem chegar. Gostariam de acumular patrimônio, morar em outro país, empreender? Esse é o destino.
Também é importante saber quais são os valores que vocês. Enquanto casal, prezam por: liberdade, segurança, um pouco mais de estabilidade na vida, praticidade, tradição...
Com essas diretrizes estabelecidas, nós conseguimos traçar um caminho orientado para que os objetivos possam ser alcançados com alicerce nos valores do casal.
Isso é o que chamamos de gestão!
Para traçar esse caminho e fazer a gestão do patrimônio como um casal, é necessário ter conhecimento para isso. Nessa hora é quando um advogado especializado demonstra o seu valor, pois ele te escutará com ouvidos de quem tem a solução.
Quando o profissional ouve o que vocês têm para dizer, ele consegue compreender a dúvida ou o desejo e, como possui o conhecimento técnico, é capaz de responder com uma solução adequada.
Orientação jurídica conforme os objetivos do casal
Falei um pouco sobre isso no tópico anterior, mas nesse vou aprofundar um pouco mais sobre o que significa ter uma orientação jurídica conforme os objetivos do casal.
Os objetivos podem ser, na verdade, divididos em três, que são: os objetivos da pessoa A, os objetivos da pessoa B, e os objetivos do casal AB.
Ter objetivos individuais e em casal é uma sugestão dada por consultores financeiros, como Gustavo Cerbasi em seu livro “casais inteligentes enriquecem juntos”. Mas é claro que você precisa adaptar esses ensinamentos para a tua realidade.
Porém, uma coisa é certa: ter objetivos na vida/ sonhos/ metas/ desejos é importante para que você tenha algo pelo que lutar.
Definir objetivos nos traz clareza e nos fará chegar mais longe, pois você, sabendo o que gostaria de atingir, consegue traçar uma rota que leve até o objetivo.
Para que você possa entender melhor o que estou falando, vou te dar 3 exemplos práticos de objetivos e, ao final, eu explicarei como a orientação jurídica é feita nos três casos.
Exemplo 1: Casal que quer residir fora do país
O casal do exemplo 1 tem como objetivo de vida residir em outro país ou em vários outros países.
A orientação jurídica, nesse caso, vai além das fronteiras brasileiras. É necessário verificar, em primeiro lugar, se existe um país já pré-definido. Caso tenha, o próximo passo é pesquisar se nesse país a união estável te dá os mesmos direitos que o casamento.
Caso não tenha definido um país de destino, é provável que o casamento seja a melhor escolha, porque ainda nem todos os países dão os mesmos direitos do casamento para a união estável.
Inclusive, quando se busca a cidadania do país de origem do seu parceiro, o procedimento tende a ser mais facilitado para quem é casado no civil.
Exemplo 2: Casal que investe
É comum que quem investe seu dinheiro, tenha um pensamento a longo prazo, afinal, investimentos feitos com constância ao longo do tempo tem um grande impacto no volume do patrimônio.
Características comuns de investidores são: praticidade e desburocratização. Assim, se esse casal que investe preza por praticidade e menos burocracias, é provável que uma união estável seja mais adequada, pois o procedimento para constituir uma união estável é mais simples e mais rápido que para se casar.
Exemplo 3: Casal que empreende
Empreendedores são pessoas que assumem riscos do seus negócios. Desses negócios, tiram o sustento seu e da sua família.
Porém, diferente do perfil comum do casal investidor, um casal empreendedor pode ter várias facetas. Pode ser mais prático como também pode ser mais tradicional.
Quando falamos de empreendedorismo e gestão patrimonial familiar, o mais importante é pensar sobre o regime de bens.
O advogado especialista nesse assunto poderá te auxiliar a compreender o que encaixa melhor para o teu estilo de vida e conforme os teus objetivos.
Auxílio no planejamento do patrimônio existente e que ainda será construído
Outro papel importante desempenhado pelo advogado é auxiliar no planejamento do patrimônio individual e do casal, tanto em relação ao que já existe como em relação àquele que ainda será construído.
Você gostaria de adquirir patrimônio?
Lembrando que patrimônio não é apenas casas ou carros, mas também dinheiro/investimentos.
Se a tua resposta é positiva, é importante que você saiba gerir o seu patrimônio existente e planejar adequadamente como será adquirido o patrimônio futuro.
Realizar a gestão patrimonial é importante porque com ela conseguimos entender o que é nosso, o que é partilhado, qual é o futuro daquele patrimônio e o que você pode fazer com ele.
Ter essas questões bem esclarecidas, permite que você possa adquirir ou desapegar de bens sabendo as consequências disso agora e no futuro.
No tópico anterior você entendeu a importância de ter objetivos definidos e o motivo maior é para que você possa fazer uma gestão bem feita do teu patrimônio!
Mais uma vez, vou te dar um exemplo prático para que você possa entender direitinho no que o casamento ou a união estável influenciará na tua gestão de patrimônio.
Imaginemos então que o casal é investidor e suas aplicações são feitas com uma visão de longo prazo, a fim de atingir a independência financeira.
Esse casal pensa em conjunto sim, mas também pensa em cada um atingir a sua independência financeira, afinal, dessa forma, traz mais liberdade de estarem juntos quando bem entenderem.
A independência financeira também tem a ver com a possibilidade de ter o dinheiro reservado para desejos individuais, sejam eles bens materiais ou experiência.
Inclusive, por falar nesse assunto, é importante dizer que por muitos anos as mulheres, enquanto casadas, não tinham voz em seus casamentos e não pensavam em fazer coisas para si. O direito de ter algo só seu parecia ser apenas dos homens para a nossa sociedade.
Com o avanço dos anos, isso foi modificado e as mulheres estão expressando as suas vontades cada vez mais. Inclusive, o número de mulheres investidoras vem crescendo em ritmo acelerado!
Além de conseguir gerenciar os desejos individuais e em casal, um casal investidor também precisa pensar em como ficará a sua situação e a do seu parceiro(a) no momento em que o casamento/união estável se encerrar pelo falecimento de um deles.
Algumas pessoas acabam ficando financeiramente desestruturadas quando isso ocorre, ainda mais quando acontece de repente. Não queremos de forma alguma que isso ocorra, mas não podemos negar que um dia acontecerá.
Parte dos investimentos anteriores podem ser divididos pela metade, assim como aqueles que forem feitos depois so casamento. E isso prejudicará o teu planejamento de vida!
Por essas razões é que o casal deve planejar um casamento para que consigam gerir o seu patrimônio conforme os objetivos de vida deles, ou seja, para que aquilo que eles desejam se concretize!
A orientação do advogado especialista no assunto mostra-se fundamental para isso, pois ele saberá te orientar o que deve ser feito com o patrimônio anterior e posterior ao casamento/união estável para que esteja de acordo com o objetivo de vida do casal!
Definição do regime de bens
Ainda mais importante do que definir se o melhor para o seu caso é casamento ou união estável, é ter orientação sobre qual é o regime de bens ideal, que vai existir nos dois institutos.
Ou seja, seja no casamento ou na união estável, o casal precisa definir um regime de bens, pois, caso contrário, o Estado irá impor um regime!
Por que é importante falar sobre regime de bens?
Porque ele define todo o patrimônio! Dependendo do teu regime de bens, o patrimônio seja ele individual ou conjunto é afetado e talvez você não consiga fazer o que gostaria.
No Brasil, existem 4 regimes de bens, que são: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos.
Ainda existe uma outra forma de regime de bens, que é o misto. O regime misto é personalizado. O casal escolhe um regime de bens base, mas insere alguns detalhes que a lei do regime escolhido não traz.
Para alguns casais, o regime de bens da forma como está descrito na lei se adequa bem ao propósito de vida escolhido e assim seguem-o.
Definir um regime de bens adequado irá possibilitar que o casal atinja as metas. O advogado capacitado nesse assunto conseguirá orientar o casal na escolha do regime de bens ideal.
Essa orientação consiste não só em uma solução técnica do advogado, mas também em uma atividade prática de todos os envolvidos.
O casal precisa entender a relevância do regime de bens para o seu relacionamento e, ainda, saber o que deve ser feito com o conhecimento adquirido.
Napoleon Hill, em seu livro, “quem pensa enriquece”, fala que o conhecimento só tem valor quando ele puder ser aplicado para um fim digno.
Portanto, mais do que apenas saber o que significa cada regime de bens, é importante que o casal saiba como utilizar esse conhecimento para prosperar e manter o patrimônio em segurança.
Então, o que o casal deve fazer é o seguinte:
Em um papel, planilha, aplicativo de celular ou qualquer outro lugar em que vocês estejam mais habituados, insiram os desejos de vida, que podem ser individuais e em conjunto.
Após, descrevam os bens que compõem o patrimônio já existente de cada um e t