O Guia do Plano Parental

Atualizado: 1 de Jun de 2021

Você se preocupa com o seu filho? O Plano Parental é o instrumento que vai proteger o melhor interesse dos filhos e ainda ajudar os pais a manter uma rotina organizada.


Com o fim do relacionamento as questões relacionadas aos filhos ficam para serem decididas em processo onde se discute a guarda, alimentos e regime de convivência.

Em regra, na legislação brasileira, a guarda deve ser compartilhada. Isto significa, que os dois pais compartilharão a tomada de decisões sobre os aspectos mais importantes da vida dos filhos e, portanto, dividem a responsabilidade pelo seu desenvolvimento.

Uma vez que, os pais exercem o poder parental em igualdade, é ideal que mantenham um diálogo saudável pensando no interesse dos filhos.


O que é um Plano Parental?

É o instrumento que assegura a proteção do interesse dos filhos.

O Plano Parental é o documento pelo qual os pais estabelecem em comum acordo, cláusulas que registram as decisões mais importantes sobre a criação dos filhos. É por meio desse planejamento que, os pais definem suas responsabilidades.


Esse acordo pode abranger as mais variadas cláusulas como as que definem a educação em geral (escola, curso de idiomas, aulas extracurriculares), o lazer dos filhos, a saúde, o acompanhamento médico e odontológico, a residência fixa, a organização das férias, feriados e datas especiais, o regime de convivência e vários outros aspectos que sejam necessários em cada caso concreto.


Por que eu deveria fazer um Plano Parental?

Com o auxílio de um profissional da área de família, os pais podem, em conjunto, elaborar o Plano Parental analisando o interesse dos filhos e também suas próprias possibilidades, sempre na observância da lei.


Assim, o poder decisão sobre as questões basilares da vida dos filhos não fica sujeito à arbitrariedade do juízo, isto é, não é um terceiro que decidira tais questões e sim, os próprios pais, que de fato vivenciam e conhecem suas reais necessidades.


É claro que para ter validade, o Plano Parental precisa ser levado a juízo para homologação, como um acordo. Daí que se justifica a necessidade do acompanhamento de uma advogada especializada em Direito de Família, já que aos ser levado para homologação, o Plano deve estar em conformidade com o que prevê a legislação.


Além disso, inúmeras são as vantagens de se elaborar o Plano Parental. Primeiro é a rapidez com que se pode chegar a um acordo, diante da longa espera em um processo judicial, principalmente quando há discordância entre os pais. É claro que o tempo varia em cada situação, pois cada família tem seu nível de diálogo e empatia.


Outras vantagens podem ser vislumbradas na atenção que os pais dão aos filhos, na importância que aplicam em cada pilar de sua vida.


Como os pais trabalham na construção do plano, é possível haver um maior comprometimento para que este seja cumprido, uma vez que, os pais conhecem de fato suas responsabilidades e claro, o Plano pode servir também, como um instrumento para sanar dúvidas e discordâncias ao longo do tempo.


O que é necessário para fazer o Plano Parental?

A principal necessidade para se fazer um Plano Parental é que ambos os pais estejam dispostos a ceder e dialogar de forma saudável em benefício dos filhos. Isto porque o Plano nada mais é que um tabelamento e um acordo criado para atender as necessidades da família sem a interferência de terceiro.


Portanto é essencial que se deixe de lado as indiferenças e inimizades, pois neste caso não se discute o fim da relação, já que não é saudável colocar os filhos no meio de discussões atinentes ao casal e o relacionamento entre ambos.


É por isso que falamos que é necessário deixar de tecer julgamentos e acusações para dar lugar à proposição de soluções, visando o melhor interesse dos filhos.


É necessário também que se busque uma advogada especializada em Direito de Família, que irá colaborar nas negociações, dando auxílio e instrução na elaboração do Plano Parental.






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