O guia do divórcio

Atualizado: Mar 30

Tudo o que você precisa saber para dar o primeiro passo e se divorciar


Assim como o casamento, o divórcio deve ser pensado com muita responsabilidade, já que envolvem não só o patrimônio, mas emoções intensas e em muitos casos, os filhos menores, que podem necessitar de acompanhamento profissional de psicólogos, para conseguir compreender a situação.


Não só os filhos, mas o próprio casal precisa de maturidade emocional para enfrentar o momento da separação e claro, unir todas as inúmeras informações que precisam saber sobre o divórcio para decidir qual a melhor forma de se colocar um ponto final da relação.


Este guia apresenta a você as principais informações que você precisa saber quando toma a decisão de se divorciar. Por onde começar? Quais são os tipos de divórcio e qual devo adotar? Aonde devo ir? Quais documentos são necessários? Como será feita a partilha? E os filhos, como são decididas as questões que são do interesse dos pequenos?


Por onde começar


Quando o relacionamento chega ao fim, é comum que o casal passe a residir em residências distintas e se tornem separados de fato. No entanto, para garantia de seus direitos patrimoniais e para que tenham a possibilidade de iniciar uma nova relação com liberdade e segurança é importante que seja formalizada a dissolução do casamento através do divórcio.


Para isso o primeiro passo a ser dado é buscar informação. Compreender qual a forma de divórcio mais adequada, e como se dará a partilha é essencial para estar preparado para esse momento. Assim, é essencial consulta um advogado especialista em família, para que encontre as melhores soluções para a situação.


Tipos de divórcio


Em linhas gerais podemos dizer que existem dois tipos de divórcio, o judicial e o extrajudicial.


O divórcio judicial é necessário em casos que envolvam questões complexas ou em que não há a possibilidade de consenso, quando o casal discorda em diversas questões e não é possível chegar a um acordo onde não haja prejuízos. Assim, cabe a um terceiro julgador imparcial, o juiz, a decidir as questões atinentes ao futuro deste casal. Como será feita a partilha, de quem será a guarda dos filhos, como será feita a convivência, qual o valor que se entende mais adequado para a pensão de alimentos dos filhos, entre outras questões específicas de cada família.


Um processo judicial pode sim se resolver rapidamente, se houver consensualidade e diálogo, mas dependendo do grau de discordância entre o casal, a ação pode se prolongar por longos anos e ainda não ter um resultado que seja satisfatório para ambos.


Por sua vez, o divórcio extrajudicial, caracteriza-se pela rapidez, já que não se faz necessário um processo judicial longo e repleto de discordâncias, este pode ser realizado em cartório onde se faz o registro do divórcio e também a partilha, é feita de forma extrajudicial após o casal entrar em acordo a respeito da destinação de seus bens.


Partilha de bens


A partilha de bens ocorrerá conforme o regime de bens adota pelo casal no momento do casamento. Por exemplo, no regime de comunhão parcial de bens, salvo pacto antenupcial onde se estipulou cláusulas a esse respeito, todos o patrimônio adquirido na constância do casamento deverá ser partilhado.


No entanto, nem sempre a partilha poderá sem igualitária. Isto quer dizer que dividir o patrimônio ao meio não é uma obrigatoriedade. Porém, aquele que ficar com o excesso de partilha deve contribuir com imposto equivalente ao valor excedente do bem.


Outras questões


Moramos e cidade separadas, podemos nos divorciar a distância?

Existe a possibilidade de se realizar o divorcio sem ter que se locomover à outra cidade, ou se for a preferência do casal, sem precisar ter contato entre os dois.

Neste caso, é necessário que se envie uma procuração em nome de seus advogados que representam cada uma das partes para que seja possível resolver a situação em nome do

casal ou de cada um dos cônjuges.


Ele não aceita se divorciar, posso pedir o divórcio mesmo assim?


Com certeza! O divórcio é um direito de quem deseja colocar um fim no casamento e não admite contestação, portanto, não depende da vontade do outro para se concretizar.


Assim, se o interessado recorrer à justiça manifestando a sua vontade de se divorciar, não há o que posse ser feito pelo outro para impedir que isso ocorra.


Então aquela velha frase “nós não vamos nos divorciar, pois não aceito assinar o divórcio”, não convence mais.


Agora que você está ciente dos aspectos mais importantes para dar o primeiro passo rumo ao divórcio, é importante lembrar que embora a informação de ajude a compreender a sua situação, é essencial que se busque um advogado de família, para que este analise seu caso e o ajude a definir a melhor forma de se colocar um fim na relação que para você, não há mais razão para se sustentar.


Um divórcio é sempre um momento doloroso e difícil de se enfrentar, mas se é necessário, é preciso ter coragem e determinação para levar a diante e estar disposto a encerrar ciclos, para que outro se inicie. Pois a nova fase que está por vir é repleta de incertezas, mas certamente buscar sua felicidade proporcionará muitas realizações.



Em caso de dúvidas, não hesite em me mandar um e-mail no ruthsemartins@gmail.com ou me mandar uma mensagem no WhatsApp (42) 99816-0419

Acompanhe nossas redes sociais: @leticiacs.martins e @fernanda.ruths (Instagram)

68 visualizações0 comentário

Posts Relacionados

Ver tudo