Guia Completo do Planejamento Sucessório

Atualizado: Mar 30




Hoje em dia, um dos grandes fatores que impedem a realização de inventários pelos herdeiros ou a venda dos bens deixados pelo autor da herança é a necessidade de pagar o imposto chamado ITCMD.

Muitas pessoas acabam tendo o seu patrimônio imobilizado. Isso significa que a pessoa tem casas, carros, joias, mas não tem dinheiro e isso acaba prejudicando financeiramente os herdeiros na hora de fazer o inventário.


Mas, afinal, o que é o Planejamento Sucessório?

O planejamento sucessório é uma forma de organizar o patrimônio para conseguir que ele seja destinado para as pessoas que o autor da herança deseja, na forma e na proporção desejada. Além disso, busca evitar que os herdeiros arquem com os ônus do inventário, podendo fazer a resolução do problema antes do falecimento.


Para quem é o Planejamento Sucessório?

É para aquelas pessoas que desejam organizar seu patrimônio, seja ele pequeno, médio ou grande. É para aqueles que desejam ver seus herdeiros tranquilos e despreocupados com os ônus que o inventário traz.

Muitos acreditam que o Planejamento Sucessório é para aqueles que possuem muitos dinheiro ou muitos bens. Todavia, esse pensamento está equivocado, uma vez que independente da quantidade de bens que uma pessoa possa ter, a tributação ocorre da mesma forma. Por isso que o planejamento sucessório é para qualquer pessoa que possua bens, principalmente se esses bens não forem dinheiro!


Será necessário pagar impostos para fazer o Planejamento?

Para esse questionamento a resposta é: depende! Existem várias formas de realizar o Planejamento Sucessório e em algumas delas pode sim gerar imposto, como por exemplo, o ITCMD ou o ITBI. Porém, se a estratégia não envolver bens, mas sim a contratação de algum tipo de serviço que auxilie os herdeiros no momento do inventário, talvez não incida nenhuma tributação.


Fazer um Planejamento Sucessório é caro?

Quando um planejamento é feito, são analisadas várias estratégias em razão da possibilidade de pagamento de todos os envolvidos. Por isso que o planejamento é importante, pois, diferente do inventário, onde existe basicamente uma só regra para todos, no planejamento sucessório é possível organizar as estratégias em um tempo adequado e com análise do orçamento disponível para tanto.


Existe algum risco de ser invalidade depois?

Caso o Planejamento Sucessório não for feito de acordo com o que é permitido pela Lei pode sim se desfeito em momento posterior ao falecimento do autor da herança.

Essa forma de organizar o patrimônio não existe para burlar as leis, mas sim para dar um direcionamento adequado ao patrimônio com base na sua própria vontade.

Acredito que somos as melhores pessoas para resolver nossos problemas, pois isso nos garante maior segurança em saber exatamente o que pode e o que deve ser feito.


Vai ser necessário fazer inventário depois?

Mais uma vez depende da estratégia utilizada no Planejamento Sucessório! O importante é entender que independente de poder ser feito o inventário ou não, é essencial que se garanta o sucesso da resolução desse problema depois. O objetivo do planejamento sucessório é garantir que seus bens tenham a destinação desejada e que os herdeiros não sofram com o inventário posteriormente.

O problema não é o inventário, mas sim a falta de preparação dos herdeiros para enfrentá-lo.


Por fim, quais são os benefícios do Planejamento Sucessório?

O planejamento sucessório concede aos herdeiros e ao autor da herança tranquilidade para realizar transferência do patrimônio sem ônus e para garantir que os bens serão destinados da forma como se desejou.

Com o planejamento, evita-se brigas por herança, torna o processo do inventário mais rápido e fácil (quando for necessário fazer o inventário) e permite que os herdeiros não precisem se preocupar com questões tão burocráticas em um momento de tanta dor.


Esses são alguns questionamentos feitos com frequência e que eu quis trazer a resposta em um só post para deixar tudo bem claro!


Se você quer saber mais sobre o planejamento sucessório ou se ficou com alguma dúvida, pode me encaminhar um e-mail para ruthsemartins@gmail.com


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