Guia Completo do Planejamento Matrimonial: Casamento Civil organizado

Atualizado: Mai 24

Planejar o teu casamento civil é essencial para realizar os teus sonhos junto com a pessoa que você escolheu para viver ao teu lado!





O casamento é lindo e sonhado por muitos! E é por isso que é tão importante planejá-lo da melhor forma possível.


O Planejamento Matrimonial são as promessas feitas no altar sendo formalizadas no papel.


Se você vai se casar ou, mesmo se já está em um casamento, é essencial saber sobre os reflexos que o matrimônio pode ter.

O que é um Planejamento Matrimonial?

É uma forma de organizar o teu casamento. Trata-se de um acordo de vontades de duas pessoas que decidem, juntas, como tomarão as grandes decisões daqui para a frente.

Para ficar mais claro, te darei um exemplo:

A cerimonialista do teu casamento vai cuidar de todos os detalhes do grande dia da tua festa, para que tudo saia da forma como você sonhou!

A advogada familiarista irá cuidar de todos os detalhes do teu casamento sob uma perspectiva jurídica para que o cotidiano e as decisões importantes do casal (como a aquisição de um grande patrimônio) saiam da forma como você espera! Ou seja, é realizado um verdadeiro guia jurídico para o casal levar para toda a vida, constando os bens que serão comunicáveis as promessas feitas um ao outro durante o matrimônio.

O Planejamento é materializado através do Pacto Antenupcial, que deve ser levado a registro em um Tabelionato de Notas antes do casamento.


Quais os benefícios de fazer um Planejamento Matrimonial?

Segurança, tranquilidade e previsibilidade são alguns dos benefícios que o Planejamento Matrimonial traz.

A segurança de tomar decisões sem a preocupação que algo diferente que você espera aconteça no futuro; a tranquilidade de adquirir patrimônio e saber que ele poderá ser bem administrado sem ter surpresas indesejadas lá na frente; a previsibilidade de saber os próximos passos de cada etapa do casamento.

Além de tudo isso, o Planejamento Matrimonial permite alinhar o patrimônio do casal para que possam realizar seus sonhos juntos e construir aquilo que sempre sonharam.

Por exemplo, você deseja fazer uma viagem internacional por ano com seu futuro companheirx? Com certeza, poderá haver uma maneira de alinhar o patrimônio do casal para atingir esse objetivo da forma mais segura possível!

Querem investir em ações ou em previdência privada para poder curtir a vida juntos antes dos 60 anos de idade? Então será necessário escolher a estratégia mais segura de garantir isso através do Planejamento Matrimonial.

Confio 100% na pessoa que escolhi casar! Fazer um Planejamento Matrimonial não representaria desconfiança?

Não! Fazer o Planejamento Matrimonial não indica que há desconfiança sobre o que a outra pessoa poderá fazer com o seu patrimônio. Se construirão uma vida em conjunto, é necessário alinhar os interesses para que se possa chegar até os objetivos do casal da forma mais segura.

Não se trata de “esse bem é meu e não quero dividir com a outra pessoa”, mas sim de verificar quais bens devem ser partilhados sob uma visão estratégica para, por exemplo, não correr o risco de ver o patrimônio total ser desmoronado em razão de uma eventual dívida feita por um dos cônjuges.

É claro que nesse mesmo Planejamento é possível prever como será solucionado um eventual divórcio, ou até mesmo multa em caso de traição, mas o Planejamento Matrimonial não é só isso, afinal, quem está se casando sonha com a vida em sua nova família e acredito que isso deve ser valorizado!


Não bastaria simplesmente escolher qual é o melhor regime de bens sem fazer um Planejamento Matrimonial completo?

É possível simplesmente escolher o melhor regime de bens, mas, antes disso, é imprescindível realizar o “diagnóstico”. Ou seja, é necessário verificar se não há necessidade de destacar algumas situações que não foram previstas pela letra fria da Lei.

Vou te dar um exemplo: imagine que um casal decide se casar pelo regime da comunhão parcial de bens, mas antes do casamento um deles comprou uma casa em seu nome para viver com o outro. Se não for indicado em um Pacto Antenupcial que essa casa irá pertencer a ambos, ela ficará somente para quem a adquiriu no papel.

Planejamento Matrimonial só serve para quem ainda não casou?

Não! É possível realizar o Planejamento Matrimonial para os casais que não tiveram a oportunidade de conhecer isso antes do casamento.

Portanto, é possível realizar a análise do casal que já contraiu o matrimônio indicando as consequências do regime de bens que já escolhido e, sendo necessária, ingressar com uma ação de modificação do regime de bens.


O que preciso fazer para realizar um Planejamento Matrimonial?

Para fazer o “diagnóstico” de cada casal e realizar o Planejamento Matrimonial é necessária uma consulta com um profissional de direito especialista em regime de bens, pois para determinar a estratégia a ser adotada no casamento é necessário que se conheça as consequências jurídicas de cada regime e de cada cláusula a ser colocada.

Portanto, é recomendada a análise de um advogado especialista no assunto, o qual, após ter feito o “diagnóstico” terá recursos suficientes para elaborar um bom Pacto Antenupcial.





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