Divórcio em Cartório no Paraná: quanto custa?

Atualizado: Set 29


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Um dos motivos mais relevantes que leva o casal a decidir em deixar o divórcio para depois é acreditar que ainda há um alto custo para a realização desse procedimento.


Porém, a decisão de postergar o divórcio e a partilha dos bens, embora em primeiro momento te pareça indolor, pode vir a causar um grande prejuízo no futuro.


Nesse artigo, vou mostrar pra você que essa ideia de que todo divórcio custa caro, já está ultrapassada e vou trazer de forma clara, os atuais custos para se fazer um divórcio em cartório no Paraná.


Também, vou te apresentar a diferença que há no peso do seu bolso entre os gastos com um divórcio amigável no cartório e os gastos, ou prejuízos que pode ter em um divórcio judicial ou ainda, litigioso.


Mais do que isso, você vai entender que ao optar por um procedimento extrajudicial, você não apenas economiza no gasto de seu dinheiro, mas também tem um custo reduzido no bem que é mais preciso para você: o seu tempo.


Afim de que você possa aproveitar ao máximo essa leitura, preparei um artigo leve, porém repleto de conteúdos relevantes, que irá te deixar preparado para encarar com responsabilidade a necessidade de realizar o divórcio de uma vez por todas e ainda, enfrentar os gastos que pode ter ao realizar o divórcio.


Para que você navegue a vontade pelo conteúdo, preparei este sumário:


  1. O divórcio em cartório te fará economizar

  2. O que é economia para você

  3. Divórcio em cartório x divórcio judicial: entenda as diferenças nos gastos

  4. Os gastos que você terá ao fazer um divórcio em cartório


O divórcio em cartório te fará economizar


Se você pensa em se divorciar e está pesquisando qual a melhor forma de fazer isso, esse conteúdo é ideal para você.


Se divorciar nunca foi tão econômico e rápido como nos últimos tempos e isso somente se tornou possível com a simplificação do procedimento.


Há alguns anos o divórcio somente podia ser realizado de forma judicial, ainda que não houvesse razões para essa obrigatoriedade. Foi apenas em 2007 que com a Lei nº 11.771/07, se tornou possível a realização do divórcio extrajudicial, ou seja, em cartório.


Porém, para que essa modalidade de divórcio seja possível, alguns requisitos devem ser cumpridos:


  • O casal deve estar em consenso;

  • Não pode ter filhos menores, incapazes ou em gestação;


Além disso, o divórcio em cartório somente pode ser realizado com a assistência de uma advogado, que é essencial para garantir que tudo ocorra da maneira correta e da forma mais benéfica para os interessados, para saber mais sobre isso leia Para fazer Divórcio em Cartório no Paraná, é preciso de advogado.


Como esse procedimento exige a consensualidade entre quem está se divorciando, é possível que o casal contrate apenas um advogado para representar o interesse de ambos na realização do divórcio.


Isso significa, que o casal economiza desde o momento da contratação do advogado!


Outro ponto que você precisa saber é que o divórcio pode ser realizado tanto por aqueles que possuem bens a serem partilhados, mas também pelos casais que não possuem bens para partilhar.


No caso de quem tem bens, a partilha deve ser ajustada pelo casal sob a orientação do advogado, sendo que a depender da forma em que a partilha ocorrer, poderá haver a incidência de tributos.


Já para aqueles que não têm bens a partilhar, o divórcio é ainda mais barato. Pois, a etapa da partilha dos bens não é necessária, não há bens a serem declarados na lavratura da escritura pública de divórcio e muito menos, haverá a tributação sobre a partilha.


Com exemplos práticos, provei pra você que o divórcio em cartório te faz economizar financeiramente, mas agora vamos falar sobre economia com outra perspectiva.


O que é economia para você


O mundo está a cada dia mais acelerado e com isso nós buscamos formas de otimizar a nossa vida, através de resolução simplificada de diversas situações do cotidiano.


As inovações que criamos diariamente nos permite poder fazer ainda mais dentro de um curto tempo.


Com a pandemia que se acentuou em março de 2020, essa aceleração da sociedade e dos meios tecnológicos ficou ainda mais em evidência.


E com a crise financeira que se estabeleceu por todo lugar, nossa capacidade de criação e aprimoramento dos procedimentos foi direcionada ao campo da economia financeira.


Hoje, para muitos cidadãos, economizar é fundamental para a garantia do sustento e de uma vida digna.


Mas a economia não está somente relacionada ao controle e moderação das despesas no sentido financeiro, outro bem se tornou tão importante e escasso, que diversas vezes somente ao perdê-lo damos o devido valor para ele. É uma fonte finita, impossível de se recuperar, é o nosso tempo.


Assim, quando nos referimos a um procedimento econômico, temos a economia em diversos sentidos: financeiro, temporal e claro, emocional.

Assim, para completar essa tríade, em último lugar temos a economia no campo das emoções e dos sentimentos.


Ao contrário de um procedimento litigioso, que tem como maior característica a resistência, isto é, divergências fundamentadas em mágoas relacionadas ao fim da relação, que se prolongam durante todo o processo judicial e arrastam consigo todas as dores afetando a resolução do processo, no divórcio em cartório, esse desgaste emocional não tem vez.


Como o divórcio extrajudicial, que é feito em cartório, é um procedimento simplificado, não há espaço para resistências de ordem emocional, isto porque, para que o divórcio seja realizado, o casal deve estar de acordo sobre tudo.


É claro que o casal não precisa contratar o advogado com tudo já decidido, pois é normal que haja divergências, mesmo em um divórcio consensual.


O advogado de família está preparado para auxiliar o casal a negociar e chegar a um acordo de maneira que todos saiam ganhando.


Divórcio em cartório x divórcio judicial: entenda as diferenças nos gastos


O divórcio judicial é um processo que exige diversos atos, diligências e procedimentos.


Como se trata de uma processo que ocorre com o intermédio do Poder Judiciário, no divórcio judicial há prazos e custas que são calculados e determinados conforme cada situação e momento dentro do processo.


Para dar início ao processo, se o casal não tiver consenso, é necessário que seja feita a contratação de advogados diferentes para representar os interesses de cada um. Então o gasto com os advogados se torna dobrado, enquanto no divórcio consensual, seja ele judicial ou não, é possível economizar na hora de contratar o advogado.


Quando o divórcio judicial tem início, há a necessidade do pagamento de custas iniciais, salvo quando há a comprovação de hipossuficiência, ou seja, quando a parte declara não possuir meios financeiros para arcar com as custas do processo.


E desde o início do processo são contabilizados prazos a cada ato e movimentação processual, o que demanda tempo. Além disso, são determinadas audiências com datas muito distantes, o que torna a espera para a resolução do processo ainda maior.


E todos esses prazos, embora tornem o processo longo, são fundamentais para que todos os envolvidos, partes, juízes e outros, tenham a oportunidade de se manifestar, peticionar e proferir despachos e decisões em momentos oportunos e específicos.


Já a demora que existe entre as datas de audiências se justificam em razão do grandioso número de processos judiciais que chegam ao Poder Judiciário, o que ocasiona um verdadeiro congestionamento.


Quando há litígio, isto é, resistência para se chegar a um acordo, o processo judicial pode se prolongar por anos e isso significa, mais tempo gerando movimentações processuais e portanto, custas processuais e mais tempo mantendo a contratação do advogado.


Já no divórcio em cartório, que é consensual, toda essa demora e gastos se reduzem a atos rápidos e simplificados.


Via de regra, a realização do divórcio em cartório é composta em duas etapas e serem praticadas por quem está se divorciando:


  • Alinhamento com o advogado;

  • Assinatura da Escritura Pública de Divórcio.


Na primeira fase, o casal ao consultar o seu advogado, irá determinar todas as especificações do acordo de divórcio, em especial a partilha de bens, informando como os bens serão divididos.


Sob a orientação do advogado, o casal irá reunir toda a documentação necessária para fazer o divórcio. Também, é papel do advogado informar ao casal sobre as custas e emolumentos que deverão ser pagos ao Tabelionato de Notas.


A segunda fase consiste em comparecer ao Tabelionato para a assinatura da Escritura Pública de Divórcio.


Todos os demais atos são praticados pelo advogado para que o divórcio seja finalizado. Para entender direitinho como isso funciona, acesse o artigo que explica em detalhes como o divórcio em cartório é feito, clicando aqui.


Um detalhe é que, após finalizado o divórcio, alguns atos simples são necessários, como a averbação do divórcio na certidão de casamento com as devidas especificações, entre outros atos que serão orientados pelo advogado de família.

Fazer o divórcio extrajudicial, quando sua realização é possível, é uma atitude que não só contribui com a economia de tempo e de gastos do casal, mas contribui com o andamento dos processos no Poder Judiciário, o qual pode ter uma redução de processos judiciais, levando a finalização em menor tempo.


Os gastos que você terá ao fazer um divórcio em cartório


A essa altura você que já leu todo o conteúdo acima, deve estar se perguntando: mas afinal, quanto custa fazer um divórcio em cartório?


Primeiro passo para se divorciar é a contratação de um advogado de família. Assim, seu primeiro gasto será no pagamento dos serviços jurídicos que serão prestados.


O valor dos honorários advocatícios pode variar de acordo com diversos fatores, como a região onde o advogado exerce sua profissão, a sua especialidade e experiência, ou seja, a sua autoridade no serviço específico, entre outros.


Porém, os valores devem sempre estar orientados sob a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB do Estado onde o advogado possui inscrição na OAB. No Paraná, a tabela da OAB contém os valores mínimos para a prestação de serviços.


Outro gasto possível, mas não em todos os casos, é a emissão de 2ª via de certidões. Por exemplo, a emissão da Certidão de Casamento no Paraná, tem o custo de R$ 37,98.


Para lavrar a Escritura Pública de Divórcio, também é necessário efetuar o pagamento das custas e emolumentos do Tabelionato de Notas, onde será realizado o divórcio.


No Paraná, o valor de uma Escritura custa pouco mais de R$ 200,00, para aqueles que não tem bens a serem partilhados ou, caso possuam bens a partilhar, o valor desses bens não ultrapasse o valor de R$ 12.152,00.


Na medida que o valor dos bens ultrapassa os limites tabelados, o custo da Escritura se eleva até o teto de R$1.078,92. Esses valores informados, encontram-se na Tabela de Custas Extrajudiciais, fornecida pelo site do TJPR.


Lembrando que tais valores variam conforme cada Estado, os quais possuem suas tabelas de custas e emolumentos extrajudiciais próprios.


Além desses gastos já mencionados, em determinados casos é possível haver a incidência de tributos sobre a partilha dos bens. Se tratam de situações específicas onde pode haver a incidência de ITCMD ou ITBI.


O cálculo desses impostos é feito sobre o os valores que excedem a partilha, por exemplo, se um dos ex-cônjuges vende parte de sua meação ao outro, poderá incidir ITBI sobre o valor que foi vendido, a mesma regra é aplicada aos bens doados, sobre os quais incidirá o ITCMD.


No Paraná, a alíquota do ITCMD é de 4% sobre os bens doados. Já o ITBI, que é um tributo municipal, varia conforme cada município. Em Curitiba, a alíquota sobre os bens transmitidos onerosamente (vendidos) é de 2,7%, já em Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e São José dos Pinhais. é de 2%.


Por tanto, todos esses valores, que são determinados em lei, possuem variações conforme os municípios e estados e devem ser informados por seu advogado.


Conclusão


É isso aí!


O divórcio não precisa e nem mesmo deve ser um procedimento que te faz ter gastos desnecessários, perda de tempo e desgaste emocional e sim, proporcionar uma resolução prática e econômica.


E agora você está um passo à frente para poder se divorciar munido de toda a informação que precisa para realizar esse procedimento com segurança.


Lembrando que é muito importante consultar um advogado de sua confiança que, deverá orientar você a respeito de todos gastos e possíveis imprevistos que terá ao fazer o divórcio.


E para te deixar ainda mais preparado, separei três artigos do Blog, que irão dar a orientação necessária para fazer o divórcio:



E para saber mais sobre divórcio ou outros temas sobre Direito de Família, navegue pelo Blog e encontre diversos artigos repletos de conteúdo informativo!




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Fernanda Ruths

OAB/PR 104.343


Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Adora uma boa conversa. Especialista em resolver conflitos de forma leve.




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