Divórcio na pandemia em 2021: como fazer?
Atualizado: 30 de mar. de 2021
O ano de 2020 revelou que o número de divórcios aumentou drasticamente no Brasil durante a pandemia causada pelo COVID-19. Talvez tenha sido a convivência em excesso entre os casais que acabou intensificando os conflitos que já existiam. A verdade é que, embora existam diversas teorias para falar sobre as razões que levaram ao aumento das separações durante a pandemia, não se sabe ao certo o que teria ocasionado isso.
Dentro do contexto em que vivemos, é importante considerar que as pessoas não estão conseguindo resolver todas as suas demandas da forma tradicional (indo presencialmente aos estabelecimentos). As filas dos bancos foram substituídas pelos acessos em aplicativos dos próprios bancos e os rodízios de pizza foram levados às mesas da família com a entrega do alimento pelo delivery da pizzaria preferida. A nossa realidade mudou definitivamente.
Toda essa transformação não poderia ser diferente quando tratamos de assuntos um pouco mais sérios e burocráticos, como o Divórcio! Muito embora o sistema de justiça e de resolução de conflitos no Brasil ainda seja um pouco arcaico, quando trabalhamos os temas para fora do Processo Judicial tradicional encontramos diversas possibilidades de resolver os nossos problemas e, melhor ainda, de forma online.
Me encontro inspirada para falar para você o quão benéfico pode ser fazer o divórcio online em meio a pandemia de 2021. Vem comigo?
1) Divórcio extrajudicial (no cartório) e judicial:
Você deve saber que existem duas formas que realizar o divórcio no Brasil: de forma extrajudicial e de forma judicial.
A primeira forma é mais rápida e, normalmente, mais barata e mais tranquila. Explico: é realizada em Tabelionatos de Notas de qualquer lugar do Brasil e as únicas exigências são que o casal não tenha filhos menores de idade, que a mulher não esteja grávida e que exista consenso em relação ao divórcio.
Quem já passou por um processo judicial na vida sabe o quanto isso pode sair caro e dar dores de cabeça para os envolvidos. Caso você ainda não tenha passado por essa experiência, te conto o porquê muitos fogem dos processos judiciais: eles são caros, porque existem muitas custas dentro do processo (cada ato realizado tem um custo, exceto se você tiver o deferimento da Justiça Gratuita) e ele pode ser muito demorado, pois depende da quantidade de processos que existem na mesa do juiz para serem analisados.
Eu disse que se o casal possui filhos, não há a possibilidade de realizar o divórcio extrajudicial, certo? Pois bem! Essa é a regra geral que a Lei traz. Porém, preciso dizer que alguns estados brasileiros já admitem que mesmo que o casal tenha filhos pequenos possam fazer o divórcio de forma extrajudicial se comprovarem que já ajuizaram ação para regulamentar os direitos dos filhos (guarda, pensão alimentícia e regime de convivência).
Ainda há estados que não admitem essa dinâmica, dentre eles o Paraná. E agora, como fazer? Resta-nos uma única alternativa: o processo judicial! Mas calma, ele não precisa ser tão complicado assim. Vou explicar:
O divórcio feito através de processo judicial pode ser tranquilo também se as partes tiverem um mínimo consenso sobre as resoluções da situação. Quando o casal está de acordo com o divórcio e com os direitos dos filhos menores, é possível fazer um acordo entre eles e levar isso até o juiz para que ele só homologue. Não haverá a fase de provas, audiências e todos aqueles procedimentos tradicionais de um processo, pois a solução já foi dada pelas próprias partes e agora só basta o juiz assinar embaixo.
Quando estamos diante de um processo judicial com a denominação de Homologação de Acordo Extrajudicial não há tantos gastos como haveria de tivesse um processo litigioso, que passa por todas as etapas tradicionais de um processo.
2) Como chegar ao consenso e ao acordo:
Entendo que o rompimento de um casamento pode ser devastador e, muitas vezes, permeado por angústias, dores e feridas. Diante de um cenário desses, talvez não consiga enxergar uma forma de resolver essa situação com um acordo. Porém, quero te deixar tranquila em relação a isso, pois existem meios e profissionais capacitados para oportunizar esse acordo.
Diante de uma negociação, não se exige demonstração de afeto, mas sim de uma comunicação não violenta e de um respeito mútuo entre as partes. Essas duas características são fundamentais para facilitar a confecção do acordo.
Além disso, sempre haverá um intermediador para ajudar nesse processo. Em nenhum momento as partes ficam sozinhas, pois sempre estarão acompanhados dos profissionais que estão ali dispostos a explicar e facilitar a realizar do acordo.
3) Atendimento e Solução online:
Atualmente, é fácil encontrarmos soluções online para problemas que se apresentam em nossas vidas. Para fazer um divórcio não é mais preciso que as pessoas envolvidas encontrem-se presencialmente, uma vez que existem diversas ferramentas que nos auxiliam a realizar os atendimentos e os acordos a distância.
A distância física não significa que a situação não será resolvida de forma séria. Na verdade, o meio online nos permite maior flexibilidade de horários e meios de comunicação. Isso garante que as pessoas tenham um acesso facilitado ao que procuram. Por exemplo: quando você imaginou que poderia ter acesso a um artigo como esse, em que explico sobre as formas de resolver a tua separação, sem precisar sair de casa, sem precisar falar com outra pessoa para conseguir a informação e sem precisar ser em horários complicados para você?
Portanto, os atendimentos e as soluções para um divórcio podem ser feitas de forma online, pois os meios para se chegar ao resultado final, que é o divórcio, são digitais. O teu advogado não precisa residir na mesma cidade que a tua para conseguir fazer o teu divórcio, assim como o tabelião ou o juiz também não precisam, afinal, todo o trâmite vai ser feito de forma virtual.
4) A pandemia em 2021:
Percebemos que a pandemia causada pelo COVID-19 ainda não acabou. Entramos no ano de 2021 com aumento no número de casos no Brasil inteiro. A consequência disso é o novo lockdown decretado em várias cidades brasileiras.
A pandemia nos mostrou desde 2020 que o online é, às vezes, a única alternativa para resolvermos os nossos problemas. Portanto, mesmo que estejamos sem poder nos encontrar presencialmente, ainda é possível sim fazer o divórcio e resolver as pendências, pois existem meios para isso.
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