Como escolher o regime de bens ideal em 2022




No post de hoje, eu vou te mostrar como escolher o regime de bens ideal em 2022.

A maioria dos casais fica confuso na hora de definir qual é o regime de bens ideal, pois ainda falta muita informação e também existem diversas dúvidas a respeito de qual é o mais adequado para o que o esperam da vida a dois.

Mas hoje, vocês sairão daqui sabendo o que deve ser considerado na hora de decidir qual é o regime de bens ideal. Tenho certeza que as informações aqui agregarão muito na escolha de vocês!

Para ajudar na leitura, preparei um sumário navegável:


1.Os regime de bens disponíveis

1.1.Comunhão parcial de bens

1.2.Comunhão universal de bens

1.3.Separação total de bens

1.4.Participação final nos aquestos

1.5.Regime misto


2.Critério da profissão


3.Critério dos objetivos


4.Critério do planejamento financeiro


5.Regra de ouro






1. O regimes de bens disponíveis

A lei brasileira já estipulou alguns regimes de bens, são eles: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos.

Além desses 4 regimes, a lei ainda permitiu que o casal pudesse personalizar qualquer um desses regimes através do que chamamos de pacto antenupcial.

O regime de bens, em sua essência, diz respeito ao tratamento que será dado ao patrimônio, seja ele do casal ou de cada um.

E falar sobre esse assunto não só é por uma questão de segurança financeira diante do futuro que é imprevisível, como também para trabalhar alinhado com os objetivos do casal em prol da prosperidade (que é um grande desejo da maioria dos casais).

Sabendo disso, passamos então a entender quais são as características de cada regime!


1.1. Comunhão parcial de bens

Esse regime é o que chamamos de regime legal, pois a lei trata ele como sendo a regra.

Ou seja, aqueles casais que não sabem qual regime escolher, a legislação determina que seja imposto o regime da comunhão parcial de bens, pois ninguém pode contrair matrimônio ou estabelecer uma união estável sem ter um regime de bens (veja como isso é importante!).

Nesse regime, o casal passa a dividir tudo aquilo que for adquirido de forma onerosa depois do casamento, o que inclui não apenas imóveis e veículos, mas também aplicações financeiras, por exemplo.

A regra é: tudo aquilo que vocês passaram a comprar ou colocar dinheiro de alguma forma, passará a pertencer aos dois, independente de quem pagou.

Além do que for adquirido, as dívidas contraídas depois do casamento também responsabilizam os dois e não apenas um, comprometendo o patrimônio comum e individual. Existe exceção quando as dívidas são referentes aos bens particulares, pois nesse caso, não compromete o patrimônio comum.

Além disso, alguns bens não são divididos, como: bens doados a apenas um do casal, herança, bens para exercício da profissão e aqueles bens que foram adquiridos antes do casamento. Todos esses são considerados como bens particulares!



1.2. Comunhão universal de bens

Por muitos anos, esse regime foi considerado como “regra” para os casamentos. É bem provável que seus avós sejam casados nesse regime!

Foi apenas em 1977 que ele deixou de ser a regra!

Nesse regime de bens, tudo o que foi adquirido antes e durante o casamento passa a ser dividido. Ou seja, não existe um bem particular (salvo pequenas exceções, como os bens utilizados como instrumentos da profissão).

Com a maior independência das pessoas, principalmente das mulheres, que passaram a conquistar seu patrimônio independente de outras pessoas, esse regime de bens passou a não fazer mais sentido para muitos casais.

Esse regime de bens pode trazer uma certa insegurança financeira para o casal e, em especial, para cada indivíduo que está nessa relação, pois não existe um bem particular que pudesse “salvar” a família diante de alguma emergência.




1.3. Separação total de bens

Esse regime tem sido cada vez mais adotado pelos casais, em especial por aqueles que escolhem o empreendedorismo como profissão.

Nele, não existe, de início, um patrimônio comum e, portanto, aquilo que o casal adquire passa a pertencer apenas àquele que pagou ou àquele que teve seu nome registrado como dono.

Mas isso não significa que os casais não possam ter bens juntos. O que acontece é que, se esse é o desejo, o casal pode adquirir o bem “x” juntos e registrar isso no documento, indicando, inclusive, a porcentagem que pertence cada um.

A separação total de bens se mostra como uma alternativa para aqueles que querem ter a possibilidade de escolha do que será compartilhado ou não durante o casamento de acordo com os objetivos e as estratégias traçadas pelo casal.

O motivo de muitos empreendedores escolherem esse regime é que ele permite que negócios ocorram sem ter a assinatura do cônjuge a cada novo negócio feito ou contrato assinado, diferente dos outros regimes.



1.4. Participação final nos aquestos

Esse é o regime menos utilizado no Brasil e isso é porque ele apresenta uma grande complexidade quando chega a hora de dissolver o casamento, seja pelo falecimento ou pelo divórcio.

Para simplificar e facilitar a explicação, podemos dizer que nesse regime o casal vive sob a separação total de bens durante o casamento e, ao final do casamento, segue as regras da comunhão parcial de bens.

Ao final da união, é analisado o quanto cada um do casal possuía de patrimônio antes do casamento, o quanto eles adquiriram durante o matrimônio e realizam um balanço contábil para verificar quanto pertencerá a cada um, sendo que apenas dividirão aquilo que for adquirido durante o casamento.

Então conseguimos perceber que esse regime não atendeu muito bem as necessidades dos casais brasileiros, afinal, na prática ele se mostra não só complexo, mas também um pouco confuso para a maioria das pessoas. Por isso, ele não é muito utilizado.



1.5. Regime misto

O regime misto é aquele em que o casal consegue personalizar o seu próprio regime de bens.

Para conseguir fazer isso, o casal precisa ter certo seus objetivos de vida, tanto individuais como em casal, afinal, o regime determinará o futuro do patrimônio deles e, por consequência, a vida que terão lá na frente.

Personalizar um regime de bens é identificar qual dos 4 regime de bens previstos na lei está mais compatível com o que o casal deseja e adicionar algumas características específicas de outros regimes que o casal acha benéfico.

Assim, nós teremos um regime de bens “base” com as modificações feitas pelo casal.

Em um exemplo prático, o que acontece é o seguinte:

O casal “A” adotou o regime da comunhão parcial de bens como base, mas deseja que as aplicações financeiras feitas depois do casamento sejam consideradas como bens particulares.

Perceba que, embora o regime de bens escolhido seja o da comunhão parcial de bens, o casal inseriu uma característica da separação total de bens para as aplicações financeiras.

Essas especificidades precisam ser feitas através de um pacto antenupcial ou de um contrato de convivência (quando se trata de união estável).