Como contratar um advogado para fazer o seu divórcio em cartório em São Paulo (capital): 5 passos!
Atualizado: 10 de out. de 2022
Nesse conteúdo, eu irei te dizer, de forma prática e em 5 passos, como contratar um advogado para fazer o seu divórcio em cartório em São Paulo (capital).
Se você está em dúvida de onde achar um advogado para te auxiliar, depois desse post, conseguirá ter clareza de como contratar o profissional mais adequado para fazer o teu divórcio.
Um procedimento jurídico, por mais simples que seja, pode se tornar mais custoso e mais demorado pela falta de habilidade do advogado que está conduzindo a causa.
Para facilitar a leitura, preparei esse sumário navegável:
Passo 1: Pesquisar e ler o conteúdo produzido pelo profissional
Passo 2: Verificar a regularidade profissional do advogado
Passo 3: Entrar em contato para conhecer melhor
Passo 4: Solicitar o valor do serviço jurídico
Passo 5: Contratar o serviço por escrito
Passo 1: Pesquisar e ler o conteúdo produzido pelo profissional
O mundo da internet possibilita ter acesso a diversos conhecimentos e profissionais. Isso é um privilégio dos dias atuais e que devemos utilizar com sabedoria ao contratar um serviço jurídico.
É através do conteúdo produzido pelo advogado que você terá acesso ao conhecimento que ele possui e até mesmo como ele realiza o seu trabalho.
Existem várias formas de abordar um conteúdo e isso varia de acordo com o jeito e a visão de cada escritório. É importante que você conheça o conteúdo do advogado para que possa ter uma confiança nele.
Essa é uma possibilidade incrível, pois você não precisa entrar em contato e marcar uma conversa para saber se o advogado possui domínio do assunto ou não.
Ao buscar conteúdo sobre o divórcio, você passa a ter acesso a vários advogados que estão na internet. Alguns produzem conteúdo e outros não.
A falta de conteúdo não indica que o advogado não saberá atuar no seu divórcio, mas impacta no primeiro momento, pois você não terá a oportunidade de saber o seu nível de conhecimento no assunto. Para ter acesso a isso, terá de marcar uma consulta.
Por outro lado, quando você tem acesso a um advogado que faz um conteúdo sobre o divórcio, ele pode mostrar o seu conhecimento e tornar-se mais confiável para você.
Assim como outros profissionais liberais, como médicos, um critério para escolher o advogado deve ser pela confiança que você possui nele.
E a confiança é um sentimento que é construído através de informações úteis, comunicação acessível, trabalho transparente e identificação. Essas variáveis podem ser observadas nos conteúdos.
Assim, leve a produção de conteúdo como uma triagem. Você selecionará aquele profissional que mais te passou confiança para contratar o serviço jurídico de divórcio em cartório.
Passo 2: Verificar a regularidade profissional do advogado
Acredito que você já tenha ouvido falar sobre “Exame da Ordem”. Esse é o único meio pelo qual uma pessoa pode se tornar advogada, ou seja, ser inscrita nos quadros da ordem.
Uma pessoa formada em Direito não é advogada. É bacharel em Direito. Para ser advogada, ela precisa estar inscrita de forma regular perante a OAB.
Não basta ter passado no exame da ordem, tem de prosseguir nas etapas até a sua efetiva inscrição. Além disso, não pode ter alguma sanção que o impeça de exercer a profissão, nem estar em licença ou com a inscrição cancelada.
Para que o procedimento do divórcio em cartório tenha segurança e seja válido, a assistência jurídica só pode ser exercida por um advogado.
Caso um divórcio seja processado sem a presença de um advogado, corre o risco de ser anulado.
Se o profissional não estava inscrito na OAB ou estava impedido de exercer a profissão, significa que as partes não foram auxiliadas por um advogado, conforme determina a Lei. Por isso, todo o procedimento corre o risco de ser invalidado.
Sabendo da importância de ter o auxílio de um advogado, vou te mostrar como você faz para conferir a regularidade do profissional.
Existe um Cadastro Nacional de Advogados. Nesse cadastro, você terá acesso às informações do advogado que você deseja consultar, inclusive sobre a sua situação perante a OAB.
Para verificar, você precisa inserir o nome completo do advogado ou o número de inscrição.
Abaixo, existem os campos da Seccional e do Tipo de Inscrição. Nesse último, selecione “advogado”. No campo da seccional, você deverá marcar o Estado onde o advogado foi cadastrado. Caso não tenha essa informação, não tem problema, pode selecionar a opção “Todas”.
Para ter acesso ao número da OAB: os advogados, quando produzem conteúdo na internet, ou quando se identificam como tal, precisam indicar o seu número da OAB. Assim, é provável que você encontre essa informação no próprio site do escritório.
Se estiver tudo certo com o advogado, estará escrito “Situação Regular”. Nesse caso, pode ficar tranquilo e continuar confiando no advogado que pretende contratar.
Passo 3: Entrar em contato para conhecer melhor
Esse é um passo importante para conhecer de modo mais próximo o advogado ou o escritório que você pretende contratar. Nesse momento, você entrará em contato com aquele advogado que te passou maior confiança.
Em algumas situações, esse contato direto pode trazer mais confiança no profissional, pois você ainda pode querer saber mais detalhes sobre como funciona o procedimento, por exemplo. Caso não tenha nenhuma dúvida, pode passar para o Passo 4.
Primeiro você precisa conseguir o contato. As formas mais comuns de encontrar o meio pelo qual você irá falar com o advogado são: através do site, do Google ou das redes sociais.
Agora, precisa escolher o tipo de contato. Você já sabe que existem várias formas de conversar com o profissional: WhatsApp, E-mail ou telefone.
Nos sites, você pode encontrar até mesmo formulários e, após preenchê-los, o escritório é quem entrará em contato com você.
É comum ter escritórios que, para realizar atendimentos, prefiram um tipo de contato e eles deixarão isso claro para você. Recomendo que entre em contato através do meio indicado, pois é provável que seja lá o lugar onde eles consigam dar a maior atenção a você.
Por exemplo, você entra em uma página de contato e vê apenas e-mail. É provável que esse seja o meio pelo qual o escritório tem o hábito de ter esse primeiro contato e até já se organizou para atender dessa forma.
Outros, indicam o WhatsApp e é por lá que você deve entrar em contato.
Ao iniciar a conversa com o advogado, você precisa tomar cuidado para não tornar isso uma consulta que você precisará pagar.
Se você, de fato, tem muitas questões e seu caso seja mais complexo, talvez seja ideal marcar uma consulta onde o advogado poderá sanar as dúvidas do seu caso concreto. Se você não possui bens para partilhar no divórcio, a única questão que pode vir a surgir é referente a pensão entre os cônjuges.
Existem dúvidas que você pode perguntar e provavelmente não será caracterizado como consulta. Essas dúvidas são sobre o procedimento interno do escritório, como ele trabalha no caso de divórcio e sobre o valor do serviço. Alguns escritórios também respondem dúvidas básicas sobre o divórcio em si.
Não é unânime o que é considerado consulta e o que não é. Eu e outros advogados que conheço não consideramos respostas referente ao modo de trabalhar como consultas, porém, pode haver quem ache.
Para não correr o risco, você pode, nesse primeiro contato, informar o desejo de iniciar o divórcio em cartório e dizer que possui algumas dúvidas, questionando se o advogado poderá responder.
Assim, ele responderá dizendo se há a necessidade de uma consulta para responder a sua dúvida ou não.
Passo 4: Solicitar o valor do serviço jurídico
Não havendo nenhuma dúvida quanto ao procedimento do divórcio em cartório, você pode entrar em contato com o advogado para solicitar o valor do serviço jurídico, ou seja, os honorários advocatícios.
Esse é um passo importante, pois além de escolher o advogado que te passa confiança, você precisa verificar se o preço e as condições de pagamento que ele oferece encaixam-se no seu orçamento.
Como estamos falando sobre divórcio em cartório, que precisa ser consensual, as partes podem escolher um único advogado para auxiliar e dividir o valor dos seus honorários.
Já tem um post aqui no Blog que fala qual é a média de preço que um advogado cobra para fazer o divórcio em cartório e quais são os critérios levados em consideração para se chegar ao valor final. Confira clicando aqui!
Quando você entrar em contato para perguntar o valor do serviço jurídico, o advogado pode escolher o meio pelo qual ele passará essa informação.
É comum que advogados informem seus honorários através do WhatsApp ou de E-mail. No entanto, alguns advogados preferem passar o valor dos honorários por meio de uma conversa. Essa conversa pode ser uma consulta ou não, presencial ou online.
Além disso, há advogados que preferem entregar o seu orçamento através de uma proposta de honorários por escrito.
Saber quais são as formas que existem para informar os honorários advocatícios, te deixa preparado na hora em que, de fato, for pedir essa informação ao advogado.
Passo 5: Contratar o serviço por escrito
Depois que você, enquanto parte, e o seu advogado escolhido estão de acordo com os termos do serviço e dos honorários advocatícios, é hora de registrar isso em um papel.
O documento que vocês assinarão é um Contrato de Honorários Advocatícios. Ele pode ser em papel ou digital, assim como a assinatura pode ser feita à caneta ou por meio eletrônico.
Hoje em dia, ainda mais depois da pandemia, tornou-se comum realizar assinaturas eletrônicas em contratos, dentre eles: contratos de locação e contratos de honorários.
Para conseguir fazer uma assinatura eletrônica, você não precisa ter nenhum programa. O próprio advogado irá encaminhar um link para que você acesse o site onde realizará a assinatura.
A assinatura é feita da mesma forma que seria se fosse em um papel físico, substituindo apenas a caneta pelo seu próprio dedo (na utilização de aparelhos com tecnologia touchscreen) ou pelo mouse do computador (na utilização de computadores).
No corpo do contrato, existem algumas cláusulas. São elas:
As partes contratantes e contratadas:
Os contratantes são aqueles que serão responsáveis pelo pagamento dos honorários, sendo as partes que irão se divorciar ou outra pessoa que será responsável financeira.
O contratado é o advogado ou o escritório de advocacia que se compromete a prestar o serviço jurídico.
O serviço:
Essa cláusula é inserida no contrato como “objeto”, onde se descreve todo o serviço que será prestado pelo advogado contratado para auxiliar no divórcio em cartório.
A remuneração e a forma de pagamento:
Os honorários advocatícios e a negociação prévia feita entre o advogado e as partes serão transcritos no contrato de honorários para que tanto uma, quanto a outra parte tenha a garantia do cumprimento do que foi acertado.
A responsabilidade com as custas do cartório:
Essa parte refere-se às despesas que as partes terão com o procedimento do divórcio no Tabelião de Notas e nos cartórios onde são realizados procedimentos complementares. Para ter uma noção geral dos custos com o cartório, acesse esse link.
O lugar para resolver qualquer controvérsia do contrato:
É de praxe colocar essa cláusula em qualquer contrato, pois é uma garantia de que, caso haja qualquer controvérsia sobre o contrato, isso será resolvido em uma cidade específica.
Conclusão
Saber escolher o advogado para te auxiliar no divórcio em cartório, é importante para garantir que tenha um procedimento tranquilo e seguro.
Com esse conteúdo, você teve acesso a um guia prático dos passos que você deve tomar para escolher o advogado ideal para você, amparado por dicas e informações importantes.
O próximo passo para você que está a procura de um advogado para fazer o seu divórcio é pesquisar na internet conteúdos sobre o assunto de divórcio em cartório. Assim, você terá diversas opções de advogados para avaliar conforme as dicas que passei por aqui.
Para saber mais sobre divórcio em cartório, recomendo a leitura desses conteúdos abaixo:
Como funciona o Divórcio em Cartório
Quanto um advogado cobra para fazer um Divórcio em Cartório
Quanto tempo leva para fazer um Divórcio em Cartório
Leticia Martins
OAB/PR 103.962
Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos familiares.