Casamento x União estável: qual é a melhor opção para 2022
Atualizado: 22 de ago. de 2022
No post de hoje, você descobrirá qual é a melhor opção para 2022: casamento ou união estável. Além disso, saberá quais são os principais pontos que devem ser analisados antes de formalizar a união.
Muitas pessoas não têm acesso a informação de qualidade antes de fazer a união estável ou antes de casar no civil. Isso gera dúvidas sobre o futuro patrimonial de ambos e quais são as consequências legais.
No mundo dos adultos, cada decisão possui uma consequência e ela deve ser arcada, seja boa ou ruim. Quando você toma uma decisão sem informação, as consequências - quando aparecem - se tornam uma surpresa.
E para que você tenha informação sobre o casamento e sobre a união estável, preparamos esse post:
1: entenda o que significa cada um
2: adapte para a tua realidade
1: Entenda o que significa cada um
O casamento e a união estável podem parecer semelhantes, mas eles guardam sim algumas diferenças e por isso é importante conhecer o que cada um significa.
O casamento é uma instituição mais tradicional e que por muito tempo foi considerada como a única forma de constituir uma família.
Para que um casamento seja realizado é preciso cumprir alguns rituais que duram um certo tempo. Não é possível casar de um dia para o outro.
O casamento é feito em etapas. A etapa número 1 é a habilitação para o casamento, onde os noivos irão comparecer em um cartório de registro civil e irão apresentar os documentos necessários (esses documentos são indicados pelo próprio cartório).
Após, os noivos aguardarão por alguns dias até poderem marcar a data do casamento civil. No dia da celebração, o casamento deve ser realizado de portas abertas para permitir a entrada de qualquer pessoa que saiba algum motivo que impeça o casamento.
Perceba que existe um procedimento específico e com vários detalhes para realizar o casamento.
Diferente disso, é a união estável!
Na realidade, para ter união estável não é obrigatório registrar através de um documento, porque o relacionamento estável, duradouro e com o intuito de constituir família já é suficiente para se concretizar uma união estável.
Porém, por segurança e até mesmo para comprovação em alguns órgãos e instituições, como por exemplo, plano de saúde, é importante que a união estável seja documentada de forma adequada através de uma escritura pública ou de um contrato de união estável.
Então, a principal diferença entre casamento e união estável é a formalidade para iniciar.
Além disso, o casamento tem o intuito de mudar o estado civil, ou seja, quando você se casa, passa a ser casado. Quem mantém uma união estável, ao contrário, mantém o estado civil de solteiro, mas com a característica importante referente à união estável. Dessa forma, passaria a ser “solteiro em união estável”.
2: Adapte para a tua realidade
Agora que você já entende a diferença entre casamento e união estável, é hora de olhar para a tua realidade e ver qual desses dois institutos faz mais sentido para os dois.
Nesse momento, eu proponho uma atividade prática: junto com seu parceiro(a) liste alguns objetivos de vida em comum e individuais. Alguns deles podem ser importantes na hora de escolher entre o casamento e a união estável.
Além disso, analisem qual é o estilo de vida e princípios que vocês seguem, bem como o que priorizam.
Para exemplificar, vamos imaginar um casal que deseja mudar de país. Para que ocorra uma mudança efetiva, é necessário ter um visto que autorize a residência, e um deles é o visto de trabalho.
Estando um do casal com o visto de trabalho, como o outro poderá ir junto? Se for comprovado o casamento ou a união estável.
Dependendo do país, a união estável é aceita, porém, existem lugares que exigem o casamento. Por isso, deve ser verificado em cada país de destino.
Perceba que o casal tinha um objetivo: residir fora do país. E esse objetivo foi determinante para que escolhessem entre casamento ou união estável.
Casais que precisam comprovar a sua relação, mas que não possuem o tempo necessário de espera que um casamento exige, podem preferir realizar a união estável, que não possui prazo para ficar pronto. Isso é comum quando o casal está financiando junto um imóvel.
Outros casais são mais práticos e desejam manter o estado civil por alguma razão, e por isso, preferem a união estável em detrimento do casamento.
3: Conheça os regimes de bens
No Brasil, existem 4 regimes de bens pré-definidos. São eles: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação total de bens (que pode ser convencional ou obrigatória) e participação final nos aquestos.
Isso quer dizer que você é obrigado a seguir tudo o que estiver estipulado sobre eles?
Nada disso! E eu te explico o porquê:
Além desses quatro regimes de bens, a lei brasileira nos permite combinar as características dos regimes e fazer o que chamamos de regime misto. Nada mais é do que você personalizar o regime de bens de acordo com os desejos do casal.
A personalização do regime de bens é feita através do pacto antenupcial (em caso de casamento) ou do contrato de convivência (em caso de união estável).
Mas para que você decida se vai utilizar todas as características de um dos regimes de bens pré-definidos ou se irá personalizar, é necessário conhecer cada um deles, afinal, não dá para tomar uma decisão sem antes ter as informações corretas de cada opção.
A verdade é que muitas pessoas não sabem da importância de realizar o estudo dos regimes de bens antes de escolher um e, por isso, acabam sendo obrigados a aceitar o regime da comunhão parcial de bens.
Mas essa etapa é uma das mais importantes, pois irá determinar o futuro do patrimônio do casal e também de cada um. A realização do estudo prévio sobre o regime de bens é capaz de dar a segurança financeira e patrimonial que o casal e cada um precisa.
4. Faça um planejamento
O último passo é fazer um planejamento! O planejamento não é apenas quando o casal resolve personalizar o regime de bens, mas é o estudo sobre tudo o que passará a envolver a relação após o casamento ou a união estável.
Isso é o que chamamos de planejamento matrimonial.
Esse planejamento pode ser feito pelo casal através da análise de todos os regimes de bens e, se for o caso, através também da confecção de um pacto antenupcial ou de um contrato de convivência.
No tópico 3 expliquei que o contrato de convivência, assim como o pacto antenupcial, se tornam necessários quando o casal deseja personalizar o regime de bens. Porém, o estudo sobre o regime de bens é essencial, afinal, é a escolha que acompanhará o casal para o resto de sua caminhada.
A palavra planejamento significa: preparar algum trabalho ou tarefa de acordo com os métodos convenientes.
Durante a nossa vida, nos deparamos com diversas situações que exigem ou, pelo menos, que se mostra prudente a realização de um planejamento a fim de que tudo se desenvolva da melhor forma possível.
É comum que os planejamentos ocorram quando passamos a desenvolver algo: uma empresa, uma vida mais saudável ou até mesmo a aposentadoria.
Isso porque sabemos que com o planejamento, a chance de dar certo aumenta muito mais, afinal, estamos “pisando” em um campo em que temos o mínimo de conhecimento.
No casamento ou na união estável, a história se repete! A maioria das pessoas desejam uma vida próspera ao lado de seus companheiros, mas para isso, é prudente ter um planejamento.
Por isso eu digo: o planejamento matrimonial é para todo mundo que está começando uma vida a dois!
Conclusão
Depois da leitura desse post, você sabe quais são os pontos que deve levar em consideração na hora de escolher entre casamento e união estável e, mais do que isso, percebeu a importância do estudo sobre os regimes de bens.
Quero deixar aqui uma última dica: busque o máximo de informação sobre os aspectos legais do casamento, pois a falta de informação gera medo e insegurança!
Para que você fique mais por dentro do assunto, indico a leitura desses outros post:
Com escolher o regime de bens ideal em 2022
Os 5 documentos para fazer a união estável
Os 6 documentos para fazer o casamento civil
Leticia Martins OAB/PR 103.962
Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos familiares. Gosta de café, mas prefere um chá.