Casamento ou união estável: qual a melhor opção em 2022
Atualizado: 27 de out. de 2021
Nesse post, você vai descobrir qual é a melhor opção em 2022: casamento ou união estável?
Mesmo que o número de casamentos venha diminuindo ao longo dos anos, ainda tem muita gente casando e, mais ainda, indo morar juntos, que é a famosa união estável.
A união estável tem ganhado cada vez mais adeptos ao longo dos anos, justamente por parecer mais informal. Mas o que muitos não sabem é que a união estável, mesmo que tenha um cunho mais informal, deve ser registrada de alguma forma para satisfazer os interesses de quem está envolvido.
Nesse post, você vai entender qual é a melhor opção para a tua situação atual e saberá exatamente qual é o próximo passo a ser tomado!
Casando com segurança
Com o surgimento da apndemia causada pelo covid-19, não tem como falar em "casar com segurança" e não pensar nos protocolos de saúde que vêm sendo exigidos. Mas o que quero te mostrar aqui é um outro tipo de precaução: a segurança jurídica.
Há muitos anos e em todos os lugares do mundo existe uma preocupação enorme com a segurança jurídica das relações que se estabelecem em nossas vidas, pois as consequências comprometem a vida das pessoas e, consequentemente, a vida de toda a sociedade e do Estado.
Casar com segurança jurídica é casar sabendo exatamente as consequências daquele ato. E aqui eu incluo a união estável, pois, hoje, em âmbito nacional, ela já produz quase todos os efeitos do casamento.
Para saber as consequências do casamento e da união estável, as pessoas devem ter acesso ao conhecimento. E aí que está o problema! O conhecimento jurídico não é acessível para a maioria das pessoas. Mas aqui, nesse blog, e nesse escritório, a gente tem o comprometimento de simplificar a linguagem jurídica para vocês!
Para começar, você sabia que o casamento é um contrato entre duas pessoas que se comprometem, nos termos da Lei, a cumprirem os deveres do casamento, como lealdade, fidelidade, reciprocidade, dentre outros?!
É por isso que você precisa casar no cartório, dizer um sim bem claro e depois assinar. Essa sequência indica que você está casando de livre e espontânea vontade, que é um requisito obrigatório da lei.
Como todo contrato, ele tem algumas consequências, e uma delas é a patrimonial.
Todo casamento possui um regime de bens. E é nisso que você precisa se dedicar a conhecer e eu te dou um motivo bom para isso:
O regime de bens determina o futuro de todo o teu patrimônio, adquirido antes e principalmente depois do casamento. Esse patrimônio não é apenas bens materiais, como imóveis e veículos, mas também dinheiro, investimento, previdência privada, direito sobre empresa, dentre outros.
Mais do que isso! Em casos de dívidas, a escolha por um ou outro regime de bens determinará se o patrimônio dos dois será afetado ou apenas de um. Sabendo disso, o casal consegue se organizar financeiramente para manter uma reserva de emergência da família no local mais adequado!
Mas o regime de bens é tão importante para o casamento, assim como é para a união estável. Mas para saber se o casamento é a melhor opção, você precisa saber dessas 3 características:
O casamento é super formal! Qualquer ato importante, como a compra de uma casa, será necessária a autorização do outro, assim como quase todas as dívidas e contratos assinados. Apenas quem é casado sob o regime da separação total de bens é que foge dessa regra. Além disso, o regime de bens pode alterado após o casamento somente por uma ação judicial, com autorização do juiz, diferente da união estável, onde basta a vontade das partes.
Para solicitar cidadania em outros países, a comprovação de vínculo através do casamento é mais bem aceita que a união estável, em razão da formalidade do casamento. Alguns países ainda não aceitam a união estável, pois não a enxergam como forma de constituição de família. Em relação a esse assunto, deve ser estudado como o país de destino entende essa questão.
O casamento precisa de uma celebração, nem que seja apenas no cartório. A celebração é uma etapa obrigatório para realizar o casamento e ela só é feita após o prazo mínimo de 15 dias após os noivos terem a certidão de habilitados para casar. Ou seja, se você precisa fazer o casamento em uma semana, isso não será possível e você terá que encontrar outras formas de casar, como por exemplo, por procuração.
União Estável é uma boa opção
Aos que desejam morar juntos e esperar o momento adequado para realizar a celebração e as festividades do casamento podem optar em, de forma provisória, constituir uma união estável, formalizando-a em Tabelionato através de uma Escritura Pública ou um Contrato de Convivência.
Ou então, você pode entender que a união estável é a forma que mais combina com o estilo de vida que vocês dois preferem levar! Porque não, a união estável, não é inferior ao casamento, é apenas outra forma de formar uma família (e cada vez mais comum e preferida entre os brasileiros).
Na união estável é possível que o casal opte por um regime bens, inclusive o mesmo que seria adotado no casamento.
A vantagem da união estável é que, se trata de um procedimento bastante simples, já que requer o mínimo de formalidades e até mesmo dispensa a presença de testemunhas. Pode ser realizado em um só dia, desde que o casal tenha em mãos os documentos necessários para formalizar a união.
A união estável também é um contrato entre duas pessoas que desejam iniciar a vida juntos. Isso se chama intenção de formar uma família, requisito essencial para caracterizar uma união estável.
Para constituir uma união estável, você precisa escolher um regime de bens: parcial, universal, separação total, participação final nos aquestos ou misto.
Além da escritura pública de união estável, pode ser feito um Contrato de Convivência. Nesse contrato você pode determinar, por exemplo:
o regime de bens escolhido para reger a união estável
a data de início da união estável
como será feita a divisão das responsabilidades
Uma característica importante da união estável é que ela não irá alterar o teu estado civil. Se você era solteiro, passará a ser "solteiro em união estável" e mesmo que venha a ocorrer uma separação, você permanecerá como solteiro e não como divorciado, como ocorre no casamento. Isso pode ser uma super vantage para alguns!
No casamento, o estado civil é alterado e você nunca mais volta a ser solteiro, bem como deixa de utilizar a certidão de nascimento. É a certidão de casamento que se torna o seu documento oficial!
A união estável é, sem dúvida, uma forma mais simples de iniciar uma família e também a alteração de qualquer cláusula pode ser alterada com maior facilidade. Por exemplo, a mudança do regime de bens no meio da união estável pode ser alterada apenas diante da vontade de ambos.
A essência da união estável é: a vontade dos dois é o que prepondera!
Para saber se a união estável é para você, é necessário analisar o que você entende como ideal para o seu estilo de vida, para o que você entende como melhor individualmente e como um casal.
E por que realizar a União Estável?
Formalizando a união estável, o casal pode garantir uma maior segurança de seu patrimônio ao morar juntos.
Diferente de um mero namoro, a união estável conta com a presença da intenção de constituir família e envolve o patrimônio.
Talvez você pense "mas eu não tenho nenhum patrimônio". Pode até ser que você não tenha nenhum bem hoje, mas quando você tiver algum precisará saber se ele será 100% teu ou apenas 50% (ou outra porcentagem escolhida por você no contrato de convivência).
Para você passar a dividir teus bens com o seu companheiro não precisa de nada formalizado. Basta viverem como se fossem uma família. Mas, sem dúvida, ter a sua relação formalizada impedirá diversas dores de cabeça com algumas instituições, como por exemplo, plano de saúde.
Além disso, caso um dia você precise comprovar a sua união estável, você precisará desses documentos que formalizam a união, seja a escritura pública ou o contrato de convivência!