Casamento ou união estável: qual a melhor opção em 2022

Atualizado: Out 27




Nesse post, você vai descobrir qual é a melhor opção em 2022: casamento ou união estável?


Mesmo que o número de casamentos venha diminuindo ao longo dos anos, ainda tem muita gente casando e, mais ainda, indo morar juntos, que é a famosa união estável.


A união estável tem ganhado cada vez mais adeptos ao longo dos anos, justamente por parecer mais informal. Mas o que muitos não sabem é que a união estável, mesmo que tenha um cunho mais informal, deve ser registrada de alguma forma para satisfazer os interesses de quem está envolvido.


Nesse post, você vai entender qual é a melhor opção para a tua situação atual e saberá exatamente qual é o próximo passo a ser tomado!



  1. Casando com segurança

  2. União Estável é uma boa opção

  3. E por que realizar a união estável

  4. Conversão de união estável em casamento

  5. Enquanto a pandemia não acaba...



Casando com segurança


Com o surgimento da apndemia causada pelo covid-19, não tem como falar em "casar com segurança" e não pensar nos protocolos de saúde que vêm sendo exigidos. Mas o que quero te mostrar aqui é um outro tipo de precaução: a segurança jurídica.


Há muitos anos e em todos os lugares do mundo existe uma preocupação enorme com a segurança jurídica das relações que se estabelecem em nossas vidas, pois as consequências comprometem a vida das pessoas e, consequentemente, a vida de toda a sociedade e do Estado.


Casar com segurança jurídica é casar sabendo exatamente as consequências daquele ato. E aqui eu incluo a união estável, pois, hoje, em âmbito nacional, ela já produz quase todos os efeitos do casamento.


Para saber as consequências do casamento e da união estável, as pessoas devem ter acesso ao conhecimento. E aí que está o problema! O conhecimento jurídico não é acessível para a maioria das pessoas. Mas aqui, nesse blog, e nesse escritório, a gente tem o comprometimento de simplificar a linguagem jurídica para vocês!


Para começar, você sabia que o casamento é um contrato entre duas pessoas que se comprometem, nos termos da Lei, a cumprirem os deveres do casamento, como lealdade, fidelidade, reciprocidade, dentre outros?!


É por isso que você precisa casar no cartório, dizer um sim bem claro e depois assinar. Essa sequência indica que você está casando de livre e espontânea vontade, que é um requisito obrigatório da lei.


Como todo contrato, ele tem algumas consequências, e uma delas é a patrimonial.


Todo casamento possui um regime de bens. E é nisso que você precisa se dedicar a conhecer e eu te dou um motivo bom para isso:


O regime de bens determina o futuro de todo o teu patrimônio, adquirido antes e principalmente depois do casamento. Esse patrimônio não é apenas bens materiais, como imóveis e veículos, mas também dinheiro, investimento, previdência privada, direito sobre empresa, dentre outros.


Mais do que isso! Em casos de dívidas, a escolha por um ou outro regime de bens determinará se o patrimônio dos dois será afetado ou apenas de um. Sabendo disso, o casal consegue se organizar financeiramente para manter uma reserva de emergência da família no local mais adequado!


Mas o regime de bens é tão importante para o casamento, assim como é para a união estável. Mas para saber se o casamento é a melhor opção, você precisa saber dessas 3 características:


  1. O casamento é super formal! Qualquer ato importante, como a compra de uma casa, será necessária a autorização do outro, assim como quase todas as dívidas e contratos assinados. Apenas quem é casado sob o regime da separação total de bens é que foge dessa regra. Além disso, o regime de bens pode alterado após o casamento somente por uma ação judicial, com autorização do juiz, diferente da união estável, onde basta a vontade das partes.

  2. Para solicitar cidadania em outros países, a comprovação de vínculo através do casamento é mais bem aceita que a união estável, em razão da formalidade do casamento. Alguns países ainda não aceitam a união estável, pois não a enxergam como forma de constituição de família. Em relação a esse assunto, deve ser estudado como o país de destino entende essa questão.

  3. O casamento precisa de uma celebração, nem que seja apenas no cartório. A celebração é uma etapa obrigatório para realizar o casamento e ela só é feita após o prazo mínimo de 15 dias após os noivos terem a certidão de habilitados para casar. Ou seja, se você precisa fazer o casamento em uma semana, isso não será possível e você terá que encontrar outras formas de casar, como por exemplo, por procuração.






União Estável é uma boa opção


Aos que desejam morar juntos e esperar o momento adequado para realizar a celebração e as festividades do casamento podem optar em, de forma provisória, constituir uma união estável, formalizando-a em Tabelionato através de uma Escritura Pública ou um Contrato de Convivência.


Ou então, você pode entender que a união estável é a forma que mais combina com o estilo de vida que vocês dois preferem levar! Porque não, a união estável, não é inferior ao casamento, é apenas outra forma de formar uma família (e cada vez mais comum e preferida entre os brasileiros).


Na união estável é possível que o casal opte por um regime bens, inclusive o mesmo que seria adotado no casamento.


A vantagem da união estável é que, se trata de um procedimento bastante simples, já que requer o mínimo de formalidades e até mesmo dispensa a presença de testemunhas. Pode ser realizado em um só dia, desde que o casal tenha em mãos os documentos necessários para formalizar a união.


A união estável também é um contrato entre duas pessoas que desejam iniciar a vida juntos. Isso se chama intenção de formar uma família, requisito essencial para caracterizar uma união estável.


Para constituir uma união estável, você precisa escolher um regime de bens: parcial, universal, separação total, participação final nos aquestos ou misto.


Além da escritura pública de união estável, pode ser feito um Contrato de Convivência. Nesse contrato você pode determinar, por exemplo:

  • o regime de bens escolhido para reger a união estável

  • a data de início da união estável

  • como será feita a divisão das responsabilidades

Uma característica importante da união estável é que ela não irá alterar o teu estado civil. Se você era solteiro, passará a ser "solteiro em união estável" e mesmo que venha a ocorrer uma separação, você permanecerá como solteiro e não como divorciado, como ocorre no casamento. Isso pode ser uma super vantage para alguns!


No casamento, o estado civil é alterado e você nunca mais volta a ser solteiro, bem como deixa de utilizar a certidão de nascimento. É a certidão de casamento que se torna o seu documento oficial!


A união estável é, sem dúvida, uma forma mais simples de iniciar uma família e também a alteração de qualquer cláusula pode ser alterada com maior facilidade. Por exemplo, a mudança do regime de bens no meio da união estável pode ser alterada apenas diante da vontade de ambos.


A essência da união estável é: a vontade dos dois é o que prepondera!


Para saber se a união estável é para você, é necessário analisar o que você entende como ideal para o seu estilo de vida, para o que você entende como melhor individualmente e como um casal.






E por que realizar a União Estável?


Formalizando a união estável, o casal pode garantir uma maior segurança de seu patrimônio ao morar juntos.


Diferente de um mero namoro, a união estável conta com a presença da intenção de constituir família e envolve o patrimônio.


Talvez você pense "mas eu não tenho nenhum patrimônio". Pode até ser que você não tenha nenhum bem hoje, mas quando você tiver algum precisará saber se ele será 100% teu ou apenas 50% (ou outra porcentagem escolhida por você no contrato de convivência).


Para você passar a dividir teus bens com o seu companheiro não precisa de nada formalizado. Basta viverem como se fossem uma família. Mas, sem dúvida, ter a sua relação formalizada impedirá diversas dores de cabeça com algumas instituições, como por exemplo, plano de saúde.


Além disso, caso um dia você precise comprovar a sua união estável, você precisará desses documentos que formalizam a união, seja a escritura pública ou o contrato de convivência!






Conversão de União Estável em casamento


Outra possibilidade que a legislação apresenta é que, se o casal assim desejar, poderá realizar a conversão da união estável em casamento.


Para isso, o casal deve, com a assistência de uma advogada de família, ingressar com uma Ação de Conversão de União Estável em Casamento, expondo seu desejo de contrair o matrimônio ou ir até o cartório de registro civil da cidade para requerer a conversão e seguir o procedimento abaixo:


O casal pode apresentar o requerimento de conversão em casamento acompanhado ou não de declaração de união estável, com a indicação de sua data de início e a inexistência de impedimento para o matrimônio, no Cartório de Registro Civil.


O requerimento e os documentos valerão como habilitação para casamento, sendo que esta habilitação será encaminhada para a Vara de Registros Públicos para a homologação.


Após homologação da habilitação, deve ser lavrado assento da conversão da união estável em casamento independentemente de ato de celebração.


Neste caso, o regime de bens deverá ser aquele que fora indicado na declaração de união estável e, se não houver prévia estipulação prevalecerá, o regime da comunhão parcial de bens ou outro que o casal escolher, uma vez que este vale como regra geral.


Aqui, mais uma vez, o regime de bens ganha destaque, pois é ele que vai determinar com será feita a construção do patrimônio do casal e de cada um individualmente. O regime é estabelecido através do Pacto Antenupcial. Vou deixar aqui, o link do artigo que fala, com detalhes, sobre pacto antenupcial!







Enquanto a pandemia não acaba...


Casamento ou união estável, seja qual for a opção do casal, o que importa é ter alguém para dividir planos, compartilhar sonhos e dar suporte em todos os momentos.


E enquanto a pandemia não acaba, aos que têm adiado seus planos e também aos que pensam em outras alternativas, podem olhar esse "tempo a mais" como uma oportunidade para pensar melhor sobre o patrimônio do casal, sobre como construir o casamento com segurança patrimonial e com responsabilidade afetiva e financeira.


Se preparar para o casamento não é apenas organizar os preparativos para a cerimônia e para a festividade, mas é estudar e conhecer os regimes de bens e ter a certeza de que a escolha do regime de bens seja a mais adequada para o casal. É também, buscar saber sobre os direitos e deveres de cada um na relação, para que ambos iniciem com consciência de suas responsabilidades conjugais.


O casamento exige paciência, responsabilidade e preparo, não há momento melhor para colocar em prática tais habilidades, do que hoje!


As consultorias aqui do escritório ocorrem de forma totalmente online e servem para orientar e auxiliar o casal a encontrar o regime de bens ideal. Para saber, mais, entre em contato com a nossa equipe pelo WhatsApp.





Conclusão


Agora, você já sabe qual é o estilo de família que mais se adequa ao seu perfil. Saber sobre como cada instituição funciona e seus pontos fortes e fracos é essencial para tomar uma decisão, a qual representa um passo tão grande e importante na vida de vocês!


A última dica que gostaria de dar é: não deixe de regularizar a tua união, seja ela através do casamento ou da união estável. Estudos já comprovaram que, além de trazer maior segurança ao relacionamento (é claro), também melhora o relacionamento, porque gera mais confiança entre o casal!


Por fim, quero deixar 3 dicas de leitura para vocês sobre casamentos e união estável:






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