5 Fatos que os advogados não te contam sobre o Divórcio Amigável no Paraná
Atualizado: 18 de ago. de 2022
A falta de informação impede que as pessoas tomem as melhores decisões para si e é por isso que hoje eu vou te dizer o que os advogados não te contam sobre o divórcio amigável no Paraná (e em qualquer outro estado também!).
Talvez você esteja precisando dar entrada no teu divórcio e esteja com a cabeça cheia de dúvida em relação ao tempo e ao dinheiro a ser gasto, por exemplo. Mas depois que ler esse post, você vai conseguir ter uma visão mais clara sobre os principais pontos do divórcio consensual.
Para facilitar a tua leitura, preparei esse sumário onde você pode ir direto ao ponto que seja do teu interesse:
Fato 1: O casal não precisa estar de acordo com tudo desde o início
a) casal que já possui tudo resolvido
b) casal que ainda não conversou sobre os termos do divórcio
Fato 2: Divórcio amigável é mais barato
Fato 3: Existem várias formas para se chegar a um bom acordo
Fato 4: Cada um pode ter o seu advogado para fazer o divórcio amigável
Fato 5: Você pode fazer todo o divórcio pela internet e sem sair de casa
Fato 1: O casal não precisa estar de acordo com tudo desde o início
Talvez o teu casamento tenha acabado e foi cada um para um lado sem manter contato. Isso aconteceu com você?
Essa separação de corpos, ou separação de fato, sem manter o contato depois do término é o que mais acontece e talvez você pense que isso pode ser um impeditivo para fazer o divórcio amigável.
Mas não é!
O divórcio é uma burocracia que existe para que pessoas possam romper o casamento perante a Lei. E a forma mais simples e rápida de se fazer isso é através de um divórcio consensual.
Se ambos concordam em se divorciar é o suficiente para fazer esse processo burocrático do divórcio de forma consensual, mesmo que depois do término não tenham mantido contato.
“E se eu e meu ex não estamos de acordo com a divisão dos bens?”
Isso pode ser um desafio a mais para o divórcio consensual, mas não impede de se chegar a um bom acordo. Existem técnicas consensuais que permitem que se chegue a um consenso no divórcio.
Existe o casal que quer o divórcio e já possui tudo resolvido e tem o casal que ainda nem conversou sobre os termos do divórcio ou que discorda de alguns pontos.
Vou te explicar como procedemos em cada uma dessas situações aqui no escritório!
a) Casal que já possui tudo resolvido
Existem casais que entram em contato através do nosso atendimento online relatando que já está tudo decidido: divisão dos bens, mudança de nome, bem como guarda, visitas e pensão dos filhos (quando tem).
Nesses casos, nós avaliamos a intenção deles para informar se gerará algum ônus financeiro a divisão dos bens que eles pretendem e também explicar que existem outras alternativas.
É a nossa função, enquanto advogadas, informar como funciona, na prática, cada tipo de acordo para que nossos clientes possam escolher aquele acordo que faça mais sentido para eles.
Essa etapa de análise do acordo pelas advogadas aqui do escritório é feita de modo que se otimize o tempo dos nossos clientes.
As sugestões são encaminhadas em um material explicativo e que podem ser explicadas por mensagens de áudio ou por videochamadas.
Após o casal escolher todos os termos do divórcio com o auxílio de uma advogada, é elaborado um acordo que todos assinam e segue direto para o Cartório/Tabelionato de Notas (inclusive de forma online) ou para um juiz (quando existem menores de idade ou incapazes).
Tudo acontece em pouco tempo e, por isso, esse procedimento onde todos já estão de acordo se torna mais barato.
Para conversar com o escritório e ter acesso a mais detalhes sobre essa forma de divórcio, basta mandar um “oi” pra gente lá no WhatsApp.
b) Casal que ainda não conversou sobre os termos do divórcio
Se o teu caso é daqueles que foi cada um para um lado e ainda não conversaram sobre formalizar o divórcio, ou então se vocês possuem alguma divergência em relação a divisão dos bens, não se preocupe, porque ainda sim é possível fazer tudo de forma consensual.
O que vai ser preciso para fazer um divórcio consensual nesses casos é que os dois estejam dispostos a chegar a um bom acordo!
Nesse momento, eu preciso te explicar porque o divórcio consensual é melhor:
é mais barato
é mais rápido
é menos desgastante emocionalmente
90% dos divórcio que iniciam no litigioso terminam em acordo
Em um divórcio consensual você gastará metade (ou até menos) do valor de um divórcio litigioso e vai ser 3x mais rápido.
Outra grande vantagem é que você não irá se desgastar emocionalmente.
Divórcio litigiosos passam por fases de provas, audiências e tudo isso é muito estressante. É preferível ficar 1 mês conversando sobre um acordo do que 3 meses brigando na justiça para no final fazer um acordo!
Já analisei diversos divórcio e posso garantir que a maioria daqueles que iniciam de forma litigiosa acabam se resolvendo em um acordo lá no final.
Mas lá no final, já foi gasto dinheiro, tempo e já teve muito desgaste emocional.
Sabe o porquê de ter muitos acordos em processo que iniciam de forma litigiosa? Porque é função do juiz incentivar que as partes façam acordo!
Sabendo de tudo isso, não te parece mais vantajoso em todos os âmbitos fazer o divórcio de forma consensual?!
Aqui no escritório, nós realizamos a intermediação entre o casal para ajustar os termos do divórcio de modo que fique bom e justo para ambos!
Às vezes, é necessário algumas reuniões para fecharmos o acordo. Mas isso não é um problema.
As reuniões podem ser feitas por videochamadas ou através de mensagens, pois nos adaptamos da forma como for melhor para os nossos clientes.
Nossos atendimentos são 100% online, porque prezamos pela comodidade dos nossos clientes e pela facilidade de comunicação.
Fato 2: Divórcio amigável é mais barato
Já dei uma palhinha no tópico anterior sobre esse assunto, mas agora vou te explicar o porquê desse tipo de divórcio ser mais barato.
Para iniciar, preciso te contar como funciona os custos do divórcio.
O divórcio tem alguns custos que são inerentes ao processo, seja ele judicial ou feito direito em cartório.
O cartório cobra um valor pela escritura pública, que pode ser um valor fixo (quando não há bens para serem divididos) ou um valor proporcional aos bens que estão sendo partilhados ali.
Existe um teto de valor para essas escrituras públicas. No Paraná, esse teto, em 2021, atinge o valor aproximado de R$ 1.000,00.
Se o processo for judicial, as custas que serão pagas também têm como parâmetro o valor dos bens a serem divididos.
Agora o grande diferencial do divórcio amigável: você paga apenas uma única vez!
Os divórcios litigiosos são mais caros, porque a cada ato dentro do processo é um custo a mais. Por exemplo: você entra com o processo de divórcio e precisa citar o ex. Para fazer isso, você terá que pagar.
Para pedir uma avaliação judicial dos bens imóveis, vocês terão que pagar.
Ou seja, a cada diligência o processo se torna mais custoso! Como no divórcio amigável existe apenas uma única fase não há necessidade de pagar pela realização de vários atos.
Além disso, os honorários do advogado podem ser mais baratos!
Aqui no nosso escritório, os valores são cobrados por tempo de trabalho e não por porcentagem sobre o patrimônio do casal.
Sendo assim, um divórcio amigável, que é mais rápido, terá um custo de honorários inferior ao divórcio litigioso, que pode durar até 03 anos (ou mais, dependendo do caso).
E sendo um único advogado para os dois, também é possível dividir todos os custos com advogados e custas de processo meio a meio.
Fato 3: Existem várias formas para se chegar a um bom acordo
Você já ouviu falar de constelação familiar? Ou então de mediação? E de comunicação não violenta?
Todos esses são estudos que tem como um dos objetivos auxiliar a construção de um acordo.
Um bom acordo não é feito sem um profissional com conhecimento profundo sobre o assunto. Isso é primordial!
Em alguns casos, também é necessário utilizar algumas técnicas para facilitar a comunicação e viabilizar o acordo.
Diversas técnicas vêm sendo estudadas há vários anos e mostram ser eficazes para resolver problemas familiares, como o divórcio, por exemplo.
Mas para que tudo isso dê certo, é claro que também é importante que as partes estejam abertas e dispostas a realizar um acordo onde não existe um que ganha e outro que perde, mas onde ambos possam sair satisfeitos dessa situação!
Também existem psicólogos que podem auxiliar a comunicação e, como consequência, auxiliar na realização do acordo.
São psicólogos capacitados para isso e que podem contribuir para um bom caminhar no processo de construção de um acordo.
Quando há crianças envolvidas, e dependendo da situação de cada família, o acompanhamento psicológico é muito benéfico.
Casais que não tiveram um bom término do casamento, poderão encontrar no divórcio consensual uma oportunidade de fechar o ciclo de forma tranquila e sem causar ainda mais estresse.
O acompanhamento de um bom profissional te ajudará a manter foco no acordo durante o procedimento para que tudo aconteça da melhor forma possível.
Fato 4: Cada um pode ter o seu advogado para fazer o divórcio amigável
Existem casos em que a desconfiança se instaura de um jeito que cada um prefere ter o seu próprio advogado. E tudo bem!!
Cada um ter o seu próprio advogado não impede que façam acordos. Os advogados são profissionais que atuam para defender os interesses dos seus clientes e podem sim representá-los em uma tratativa de divórcio.
Às vezes, nem se trata de desconfiança, mas sim de uma simples preferência de ter um advogado para cada um.
O importante é que não só as partes que estão se divorciando, mas também os advogados envolvidos estejam dispostos a realizar o acordo de forma benéfica para ambos.
Advogados que possuem uma vertente mais consensual se dão muito bem e conseguem alcançar um resultado excelente quando trabalham juntos!
Também existem advogados que preferem seguir uma linha mais contenciosa e acabam não tendo a disponibilidade de se manter fiel ao objetivo de realizar um acordo.
O que você precisa fazer é procurar um advogado que conduza o divórcio da forma como você quer.
Você já deve ter percebido em nossos posts que nós temos uma vertente mais conciliatória :)
Aqui no escritório incentivamos, no primeiro momento, a realização de acordos, tendo em vista os inúmeros benefícios que eles trazem.
Já existe um post aqui no Blog para te ajudar a encontrar o advogado ideal para o que você procura.
Não existe um certo ou errado. Existe o que você quer ao passar por esse procedimento.
Fato 5: Você pode fazer todo o divórcio pela internet e sem sair de casa.
Talvez você se identifique com essa história: quando tenho que resolver alguma pendência que precise enfrentar fila e que não tem hora para acabar, eu sempre fico adiando.
A gente tem de conciliar horário de trabalho com o horário dos lugares e isso é um super desafio, porque na hora que os cartórios e bancos trabalham a gente também está trabalhando.
Aqui na minha cidade, todos os dias têm filas nos Tabelionatos de Notas, porque são muitas pessoas para resolver problemas para poucos lugares físicos que atendam.
O divórcio é um procedimento jurídico que pode ocorrer direto no cartório.
Antes, tinha que ir no Tabelionato assinar os documentos ou então ir até um Tabelionato para fazer uma procuração pública para outra pessoa assinar o divórcio em teu lugar.
Ou seja, não tinha jeito, de uma forma ou de outra, tinha que marcar presença no cartório.
Diante desse problema, surgiu a melhor solução: divórcio online em cartório!
Isso mesmo! Você não precisa nem sair de casa para fazer o teu divórcio.
Os Tabelionatos de Notas ainda estão se adaptando a essa nova forma de realizar o procedimento de divórcio, mas essa é uma realidade que veio para ficar!
A única coisa que você precisa ter é um certificado digital que você consegue de forma gratuita em um Tabelionato de Notas. Existem alguns que até o certificado digital é entregue de forma online e são esses com quem gostamos de trabalhar, afinal, por aqui, o foco é ser 100% online!
Os divórcios judiciais já são totalmente online há alguns anos. Essa transformação do processo de físico para digital tornou ele mais rápido de ser analisado e resolvido!
Conclusão
Coloquei todas as cartas na mesa e agora você sabe os principais detalhes do divórcio e poderá escolher o melhor caminho para seguir com a segurança de ter as informações corretas.
Não se esqueça que a melhor coisa que você pode fazer é não esperar muito tempo para fazer o divórcio, pois isso pode prejudicar na hora de dividir os bens e o que já estava tudo acertado pode acabar gerando discussões lá na frente.
Divórcio é um assunto que dá pano pra manga! Por isso, já falamos sobre ele em outros posts. Para você ficar ainda mais por dentro do assunto, dê uma olhada nesse aqui:
Leticia Martins
OAB/PR 103.962
Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Já elaborou e analisou diversos acordos de divórcio. Gosta de café, mas prefere um chá.