Os 5 erros cometidos pelas pessoas que entram com Divórcio em Cartório no Paraná

Atualizado: Set 9


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Tão importante quanto saber como funciona um procedimento burocrático ou serviço jurídico, é conhecer quais os possíveis erros que podem ser cometidos antes, durante ou após a sua execução, inclusive quando falamos de divórcio feito em cartório.


Os erros praticados podem se concretizar de diversas formas como em ideias equivocadas que te impedem de considerar levar adiante a realização do divórcio em cartório, em falta de informação, em informação insuficiente sobre como funciona o procedimento, ou na escolha do profissional que irá te orientar.


E foi justamente com a intenção de preparar você, que está pesquisando sobre divórcio e/ou tem a intenção de se divorciar em cartório, que selecionei os 5 erros cometidos pelas pessoas que entram com divórcio em cartório no Paraná.


A leitura deste artigo, é exatamente o que está faltando para que você conheça quais atitudes ou omissões que não devem ser realizadas para que o procedimento de divórcio seja finalizado de forma tranquila e sem aborrecimentos.


Este conteúdo foi preparado para que você saiba como agir e saiba que, se agir preventivamente, poderá evitar muita dor de cabeça com o procedimento de divórcio.


Para te ajudar a navegar pelo conteúdo, preparei este sumário em que pode percorrer pelo artigo:



Erro 1: Pensar que o Divórcio em Cartório pode ser feito em todos os casos

Erro 2: Não estar disposto a realizar um divórcio amigável

Erro 3: Acreditar que para fazer o divórcio em cartório é preciso ter contato com o ex

Erro 4: Não estar com toda a documentação necessária para fazer o divórcio

Erro 5: Contratar um advogado que não seja especialista em Direito de Família




Erro 1: Pensar que o Divórcio em Cartório pode ser feito em todos os casos


A primeira coisa que preciso te contar, é que existem algumas espécies de divórcio e para cada uma à certas exigências ou há casos concretos que se adequam de acordo com as suas especificidades.


Por exemplo, o divórcio judicial. Ele é necessário quando o casal tem filhos menores, ou mesmo que não tendo, não consegue decidir as questões relativas ao fim do casamento de forma amigável.


Já o divórcio extrajudicial, que é o divórcio feito em cartório, é indicado para quem não tem filhos ou tem filhos maiores de idade, pois não há questões relativas à regularização da guarda, regime de convivência e pensão alimentícia.


Assim, o divórcio em cartório não vale para todos os casos.


Mas como vou saber se posso realizar o divórcio em cartório?


Vou te explicar.


Atendendo aos requisitos de não ter filhos menores e haver consensualidade, é importante buscar a orientação de um advogado que fará uma análise da sua situação, para dar a devida orientação a respeito de qual procedimento é o mais adequado para a sua situação.


Lembrando que, ainda que o procedimento seja realizado em cartório, deve ser feito sob o acompanhamento de pelo menos um advogado para o casal.


Não posso deixar de mencionar que, o divórcio realizado em cartório, apresenta muitas vantagens face ao divórcio judicial. A rapidez em que se chega ao final do procedimento e o baixo custo para sua realização, são as vantagens que mais se destacam e pesam na hora de se divorciar.


Além disso, como o divórcio em cartório pode envolver a partilha de bens, e outras questões que devem ser decididas pelo ex-casal, é importante que haja a possibilidade de que o divórcio seja realizado de forma amigável, como veremos a seguir.




Erro 2: Não estar disposto a realizar um divórcio amigável


Um requisito essencial para a realização do divórcio em cartório é estar disposto a fazê-lo de forma amigável. E isso quer dizer que, é importante que exista a consensualidade.


Mas então você me pergunta: o que é essa tal consensualidade?


A consensualidade é uma condição na qual há a concordância de opiniões de todos os interessados na situação.


No direito de família, essa palavra tem um grande peso, pois representa a facilidade de resolver conflitos nas relações familiares, em especial no divórcio, situação que envolve muitas emoções, que podem influenciar na tomada de decisão durante o processo de dissolução do casamento.


A presença da consensualidade, não significa que algueḿ deve concordar com tudo que o outro propõe, mas sim, estar disposto a dialogar e chegar a um resultado em que todos os interesses são considerados e todas opiniões são respeitadas.


Isso acaba contribuindo para que se chegue a um resultado em que todos ficam satisfeitos, como chamamos no direito, é uma relação em que todos saem ganhando.


Assim, no divórcio em cartório a consensualidade é essencial, pois ainda antes de chegar no cartório para fazer o divórcio, o casal já deve ter entrado em acordo sobre todas questões relativas ao término da relação, principalmente sobre como será feita a divisão dos bens na partilha.


E chegando à conclusão sobre não cometer o erro de não estar disposto a realizar o divórcio em cartório de forma consensual, somos levados ao próximo erro, que é uma consequência deste: acreditar que para fazer o divórcio em cartório, é necessário ser amigo do ex.



Erro 3: Acreditar que para fazer o divórcio em cartório é preciso ter contato com o ex


Se você leu o item anterior, você já sabe o quão importante para o bom andamento do divórcio é a consensualidade.


Contudo, isso não significa que o ex-casal deve manter amizade ou até mesmo manter contato entre si, para que o divórcio seja realizado.


Em nosso escritório, já atendemos clientes que, embora buscassem formalizar o divórcio, já estavam separados de fato há muito tempo e em alguns casos, cada um morava em lugares distantes e até mesmo em Estados diferentes.


Cada história é única e cada casal tem suas particularidades, não existe uma regra sobre como deve ser o fim do relacionamento, muito menos o contato para se fazer o divórcio em cartório.


Dessa forma, também não é necessário que o casal mantenha um contato direto, nem mesmo amizade, se assim preferirem, pois a consensualidade independe disso, ela está além de um relacionamento que pode perdurar após o fim da relação.


É papel do advogado atuar como uma ponte para que o consenso seja possível, sendo ele o contato que liga os interesses do ex-casal.


Assim, para que o divórcio, a partilha de bens e outras questões possam ser decididas, não é necessária a comunicação direta entre o ex-casal. Basta que ambos estejam cientes e concordantes sobre a realização do divórcio consensual e em cartório e dispostos a entrar em um acordo.


E depois o próprio advogado cuida da intermediação entre ambos, realizando reuniões individuais com cada um e apresentando os pontos que precisam ser analisados para que seja possível chegar a um consenso.


Viu só? É a facilidade e a tranquilidade em um só ponto.


Porém, não são apenas as questões relativas a relacionamentos e negociações que podem ser equivocadas ou levadas a erro, mas um dos aspectos fundamentais para a concretização do divórcio pode acabar prejudicando a sua realização: a documentação. É o que você verá no item seguinte.



Erro 4: Não estar com toda a documentação necessária para fazer o divórcio


De todos os erros, este é um erro instrumental, pois se dá com a ausência do que é fundamental para que o divórcio se concretize: os documentos necessários.


De antemão, te digo que é papel do seu advogado providenciar a correta (e completa) lista de documentos para que o procedimento ocorra sem interrupções e atrasos.


Para enriquecer ainda mais a sua pesquisa, preparei uma lista com os principais documentos:


  • Documentos pessoais:


  • RG, CPF ou CNH - são os documentos indispensáveis para qualquer ato burocrático e você provavelmente os tem em mãos, o que facilita a sua apresentação;


  • Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável - é onde constam todos os dados importantes sobre o início do casamento, inclusive a indicação do regime de bens;


  • Pacto Antenupcial ou Contrato de Convivência - quem se casou em regime diverso da comunhão de bens, tem um Pacto Antenupcial, já que é documento necessário para que o casamento seja realizado nesses casos, é nele que constam as disposições a respeito do regime de bens e outras questões estabelecidas a critério do casal no momento do casamento.



  • Documentos necessários para fazer a partilha de bens:


  • Matrícula do imóvel - para aqueles que têm bens e irão realizar a partilha, é importante apresentar os documentos relativos a cada bem adquirido na constância do casamento, a depender do regime de bens. A matrícula do imóvel, individualiza o bem enquanto propriedade, para que seja feita a devida partilha e alteração dos proprietários;


  • CRLV - é o documento do veículo, onde estão especificados todos os dados relevantes que identificam o bem, inclusive o seu proprietário, sua apresentação também é necessária para a realização da partilha de bens..



Lembrando que a documentação necessária para o divórcio irá variar conforme cada situação que se apresenta.


Cada história que chega no escritório é única e deve ser tratada como tal.

O advogado somente poderá indicar com certeza qual a documentação necessária, após realizar uma criteriosa análise do seu caso.



Sobre a Dissolução de União Estável


Fazendo um adendo a este conteúdo, a União Estável é a relação em que o casal mantém uma convivência duradoura, contínua e pública com a intenção de constituir família e têm proteção legal semelhante ao casamento.


Contudo, diferente do casamento, a união estável não exige formalização, a simples união acima descrita configura a relação de união estável e abrange todos os direitos e deveres a ela inerentes.


Assim, para quem vive em união estável não formalizada em cartório, há um regime de bens padrão, o regime da comunhão parcial de bens.


Para quem deseja tornar a união formal, ou até mesmo eleger um regime de bens diferente do padrão ou um regime de bens próprio para o casal, deve comparecer a um Cartório de Notas e lavrar a Escritura Pública de União Estável e caso deseje, pode com o auxílio de um advogado incluir o Contrato de Convivência.


O Contrato de Convivência é o documento que pode conter disposições do mesmo sentido do Pacto Antenupcial, isto é, regime de bens, convivência, e até mesmo sobre o que fazer no caso da dissolução da União Estável.


Quem vive em união estável sem nunca tê-la tornado formalizada, ao final da relação, para proceder com a partilha dos bens poderá realizar no mesmo ato a Escritura Pública de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável.


Neste documento deverá constar a data do início e término da relação no mesmo documento, para que seja possível a partilha dos bens adquiridos na constância da união.






Erro 5: Contratar um advogado que não seja especialista em Direito de Família


Dentre todos os equívocos que você pode cometer antes de dar entrada no divórcio em cartório, com certeza a escolha do advogado é a que mais pode gerar consequências negativas.


É o advogado que terá a competência de te informar sobre todas as possibilidades de realizar um divórcio, quais as implicações de cada uma e orientar, qual o mais adequado para o seu caso específico.


Assim, o advogado que irá cuidar e acompanhar o seu caso até o final e além dele, deve ser um profissional preparado para esse tipo de demanda, com preparo e aperfeiçoamento para trabalhar com as tantas situações que surgem no Direito de Família.


Por isso, é tão necessário que você busque um advogado especialista em Direito de Família, pois somente ele te dará a confiança que precisa para proceder com o divórcio e com a partilha dos seus bens.




Conclusão


Agora não tem erro!


Você já sabe o que precisa fazer para que o divórcio ocorra da forma mais tranquila, pois agora você sabe o que deve e o que não deve fazer.


Erros são comuns em qualquer processo da vida, o importante é aprender com eles e evitar cometê-los.


Os maiores erros são levados por crenças e pela falta de informação, por isso é tão importante escolher um advogado especialista, que seja de sua confiança e que você mantenha uma boa comunicação, para que todas as suas dúvidas sejam sanadas e para que você seja devidamente orientado.


E para finalizar, aqui vai um bônus, um erro comum que pode ser evitado com autoconhecimento e controle emocional: deixar que as emoções o influencie na tomada de decisões durante o divórcio.


Em muitos casos, o divórcio envolve mágoas e dores que são íntimas a cada um, mas deixar que isso influencie na tomada de decisões pode acabar prejudicando o procedimento e a divisão dos bens na partilha.


O procedimento de divórcio envolve o seu patrimônio e merece ser levado com seriedade e responsabilidade pelos envolvidos.


Para que você fique ainda mais informado e que sua pesquisa sobre divórcio seja ainda mais completa, vou recomendar a leitura do seguinte artigo:


Como funciona o divórcio em cartório para quem não tem filhos no Paraná;


Outras sugestões de artigos:








Fernanda Ruths

OAB/PR 104.343


Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Adora uma boa conversa. Especialista em resolver conflitos de forma leve.



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