Os 5 Documentos para fazer a União Estável




Antes de iniciarmos este conteúdo, vou te fazer uma pergunta: você já conhece os aspectos mais relevantes da União Estável?


Se sua resposta é não, te convido a ler o Guia Completo da União Estável, um verdadeiro compilado das informações mais importantes sobre esse instituto tão popular, o queridinho dos novos arranjos familiares.


Se sua resposta é sim, perfeito!


Você está preparado para não só identificar quando o relacionamento é uma união estável, como também ir para o próximo passo é formalizar a união, afinal você já sabe o quão importante é tornar a união estável formalizada.


Então, vamos lá!




Este conteúdo foi preparado para quem adora uma organização ♡ e também para quem precisa dela rsrs pois, separei para você os 6 documentos que são necessários para fazer a união estável em cartório.


Então pega esse artigo e salva com carinho, por que ele é seu e foi criado para te guiar e servir como a sua lista na hora de preparar toda a documentação para fazer a união estável.


Por isso, não esquece de compartilhar esse artigo com o mozão!



1. Preparação para fazer a união estável

Eu preciso fazer a união estável em cartório para ela ser válida?

2. Documentos para fazer a união estável

Documento 1: certidão de nascimento

Documento 2: Documento de identidade com foto

Documento 3: Comprovante de residência

Documento 4: Certidão de casamento/ Certidão de óbito

Documento 5: Contrato de Convivência

3. Conversando com um advogado de família



Preparação para fazer a união estável


Diferente do casamento, para fazer a união estável não há a exigência de procedimentos prévios ou prazos a serem cumpridos.


Para que o casamento possa ocorrer e seja válido, o casal deve ir com antecedência ao cartório de registro civil e fazer a habilitação para o casamento já munidos de seus documentos.


Em alguns casos, o casal deve obrigatoriamente elaborar o Pacto Antenupcial discriminado o regime de bens escolhido (se você ficou curiosa para saber como funciona o casamento e quais são os documentos para casar, leia esses dois artigos: O Guia Completo do Casamento Civil e Os 6 Documentos para fazer o Casamento Civil).


Na União Estável a preparação para ir até o Tabelionato e fazer a Escritura Pública de União Estável é muito mais simples, inclusive este ato dispensa a presença de testemunhas. Afinal, a união estável é caracterizada por ser uma convivência de fato que tem o caráter de publicidade.


Assim, a preparação que o casal deve ter é conhecer muito bem sobre os regimes de bens e quais são as implicações de cada um para entender qual é o melhor regime de bens e qual deverão adotar.


Uma atitude inteligente que o casal pode ter como forma de preparação é buscar a assessoria de um advogado de família, que com o conhecimento necessário poderá auxiliá-los na escolha acertada do regime de bens e na elaboração do Contrato de Convivência.


Outra maneira de se preparar é ter toda a documentação necessária em mãos para fazer a Escritura Pública de União Estável, isso poupa tempo e viagens desnecessárias até o Tabelionato.


Além de obter os documentos que serão listados aqui, é importante consultar o Tabelionato onde irá fazer a escritura pública ou seu advogado (que poderá fazer essa consulta para você), isso porque a lista de documentos e as exigências de documentos atualizados pode variar em cada Tabelionato, ainda que seja uma diferença mínima.



Eu preciso fazer a união estável em cartório para ela ser válida?


A união estável tem como característica para sua constituição, ser uma união de fato, ou seja, ela existe, uma vez que, preenche os requisitos de sua existência: publicidade, durabilidade, continuidade, objetivo de constituir família e desnecessidade de coabitação.

Assim, fazer a união estável em cartório é uma formalidade não obrigatória, porém necessária em certas situações que exijam a prova documental de que a união é verdadeira.


A Escritura Pública, documento pelo qual a União Estável é formalizada, confere a validade formal que garante a segurança jurídica de que a vontade das partes é válida juridicamente e será respeitada.


O tabelião, responsável por lavrar a escritura é quem detém a fé pública e certifica a validade do que consta na certidão e de que a manifestação da vontade de quem a assina é real.


É na Escritura de União Estável que o casal irá manifestar sua vontade de formalizar a união de fato, indicando a data de início, o regime de bens e se assim desejar, incluir o Contrato de Convivência.



Documentos para fazer a união estável


Vamos agora aos documentos!


Aqui serão listados os documentos mais comuns e mais requisitados pelos Tabelionatos. Porém, é importante ficar atento às exigências de cada tabelionato sobre quais documentos são necessários.


Eu vivo em União Estável, essa foi a escolha que eu e meu companheiro fizemos e quando eu fiz a Escritura Pública de União Estável, em 2020, o tabelionato (que fica na cidade de Ponta Grossa/PR) exigiu exatamente os mesmos documentos que irei listar, com algumas ressalvas de atualizações.


Assim, com essa lista você já poderá se organizar, separando o que precisa ser levado ao tabelionato.


Documento 1: certidão de nascimento


A certidão de nascimento é o documento básico para comprovar o estado civil de solteiro.


De maneira geral, os cartórios exigem que a certidão seja atualizada, sendo necessário verificar qual a exigência em relação ao prazo de expedição.


Quanto ao valor, este pode variar de acordo com cada Estado, pois existe uma tabela de custa de emolumentos a ser seguida pelos cartórios e você pode ter acesso a tabela do Estado do Paraná clicando aqui. Também vou deixar disponível pra você a tabela do Estado de São Paulo.



Documento 2: Documento de identidade com foto


O RG, CPF ou CNH, atualizados são os documentos de identificação do cidadão e para que a identificação seja possível não adianta levar a identidade com a foto de quando era criança.


É importante que sejam documentos recentes o suficiente para permitir a identificação e o melhor é que como os documentos de identificação são exigidos em diversas situações da vida cotidiana, se os atualizar, vai poder apresentá-los onde for necessário.



Documento 3: Comprovante de residência


O comprovante de residência exigido não deve ser necessariamente o mesmo para os dois, até porque a lei dispensa a obrigatoriedade de coabitação. Então, se o casal não mora junto, pode apresentar o comprovante individualmente.


Além disso, é de praxe que se apresente um comprovante de residência recente, de no máximo 3 meses, isso serve para comprovar que a residência é a sua atual.



Documento 4: Certidão de casamento


A Certidão de casamento com averbação de divórcio ou com a anotação do óbito é necessária como meio de comprovação do estado civil de divórcio ou viuvez, o que poderá constar na Escritura Pública de União Estável.


Assim como para os casos das certidões de nascimento, é necessário ficar atento às exigências quanto ao prazo da certidão, o que poderá depender das regras de cada tabelionato.





Documento 5: Contrato de Convivência


O Contrato de Convivência é o documento que o casal pode elaborar antes de fazer a união estável, ou em qualquer momento ao longo da união e pode ser levado ao Tabelionato no momento de fazer a Escritura Pública de União Estável, ou a qualquer tempo.


Esse contrato não é obrigatório, porém é um importante instrumento onde o casal pode não só determinar o regime de bens, mas estabelecer tudo o que o casal acredita que pode ser importante e deva ser incluído no contrato para ser observado ao longo da União Estável.


Se você chegou até aqui nesse conteúdo, eu estou certa de que você se preocupa com o seu futuro e tem planos individuais e sonhos compartilhados com o seu namorado, noivo ou companheiro.


E é exatamente por isso que existe o Contrato de Convivência! Nele, vocês podem criar regras específicas sobre como irão tomar as decisões mais importantes para seu futuro ao longo do tempo, poderão determinar os momentos em que essas decisões deverão ocorrer, tudo isso de maneira clara e de acordo com as metas criadas por vocês.


Por ser um contrato, o casal pode criar regras e valores a serem seguidos que sejam importantes para a vida em comum e até mesmo indenizações em caso de descumprimento dessas regras.


Como todo contrato, o Contrato de Convivência deve ser levado a sério e respeitado, até porque após ser levado ao tabelionato e lavrado em escritura pública se tornará um documento com validade jurídica.


Mas então você me pergunta: como elaborar um Contrato de Convivência?


Bem, a primeira coisa que você precisa fazer é decidir o regime de bens a ser adotado. Para isso, é importante pesquisar em fontes seguras e confiáveis, quais as características de cada regime e suas implicações.


E para saber qual o regime de bens ideal para você, acesse o conteúdo que preparamos aqui.




Outra questão importante é decidir se existem questões além dos regimes de bens que podem ser estabelecidas no Contrato, por exemplo, definir que se o casal fizer a dissolução da união estável, esta deverá obrigatoriamente ocorrer por meio de um procedimento consensual ou, que em momento específico o regime de bens será alterado.


Além disso, para quem deseja que tudo seja realizado da maneira mais segura e correta, é recomendado que busque a assessoria de um advogado de família, que poderá orientá-los a tomar as melhores decisões ao elaborar o Contrato de Convivência.



Conversando com um advogado de família


Quem decide buscar o auxílio de um profissional antes de fazer a união estável, faz uma excelente escolha!


O advogado de família tem a experiência e o conhecimento teórico suficientes para analisar a situação atual, bem como, as aspirações do casal e a partir daí, indicar qual o regime de bens ideal, levando em conta também, aquilo que o casal tem em mente.


O profissional também irá monitorar todos os termos estabelecidos no Contrato, de modo que tudo fique de acordo com a lei e respeitando os direitos de cada um.


É trabalho do advogado que assiste ao casal auxiliar no planejamento e propor alternativas que se adequem à realidade de ambos, para que o seu futuro seja moldado desde já.


Esse planejamento é uma excelente maneira de tornar previsível o futuro e deixar claro todos os objetivos individuais e comuns do casal, para que ambos trabalhem lado a lado para alcançar o que almejam.



Conclusão


Com essa lista de documentos em mãos você já pode ir se preparando para ir até o Tabelionato de Notas mais próximo para fazer a Escritura Pública de União Estável!


Lembrando que para que tudo ocorra conforme o planejado e para que o Contrato de Convivência fique exatamente como você quer, é importante a orientação e acompanhamento de um advogado de família.


E se você gosta de conteúdo em formato de vídeo, siga o nosso canal no Youtube e não perca as informações super legais que estão disponíveis por lá!


E agora vou deixar para você a sugestão de um conteúdo que é essencial para quem está planejando fazer a união estável em breve ou está em dúvida entre o casamento e a união estável, acompanhe esses artigos e fique por dentro de tudo!



O Guia completo da União Estável;



Casamento ou união estável: qual a melhor opção para 2022.



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Fernanda Ruths

OAB/PR 104.343


Fundadora do escritório Ruths & Martins Advocacia. Adora uma boa conversa. Especialista em resolver conflitos de forma leve.



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